O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Збережено в:
| Автор: | Medeiros, Aline Oliveira Mendes de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 12, n. 69 (maio/jun. 2016), p. 34-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à vida, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
за авторством: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубліковано: (2005)
за авторством: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубліковано: (2005)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубліковано: (2018)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
за авторством: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубліковано: (2014)
за авторством: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубліковано: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
за авторством: Neves, Rodrigo Santos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Neves, Rodrigo Santos
Опубліковано: (2011)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
за авторством: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Опубліковано: (2013)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
за авторством: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Опубліковано: (2015)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
за авторством: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Опубліковано: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gurski, Bruno César
Опубліковано: (2016)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Zaneti Júnior, Hermes
Опубліковано: (2015)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2009)
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2009)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2023)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Ferreira, Aireis Marioto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ferreira, Aireis Marioto
Опубліковано: (2019)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2010)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2010)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
за авторством: Haber, Lilian Mendes
Опубліковано: (2009)
за авторством: Haber, Lilian Mendes
Опубліковано: (2009)
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
за авторством: Sztajn, Rachel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Sztajn, Rachel
Опубліковано: (2008)
Licitações sustentáveis
за авторством: Bussolotto, Leandro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Bussolotto, Leandro
Опубліковано: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
за авторством: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Опубліковано: (2016)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2007)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
за авторством: Uelze, Hugo Barroso
Опубліковано: (2017)
за авторством: Uelze, Hugo Barroso
Опубліковано: (2017)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
за авторством: Sturza, Janaína Machado
Опубліковано: (2015)
за авторством: Sturza, Janaína Machado
Опубліковано: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
за авторством: Cordeiro, Isabela de Deus
Опубліковано: (2015)
за авторством: Cordeiro, Isabela de Deus
Опубліковано: (2015)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2023)
за авторством: Poli, Luciana Costa
Опубліковано: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубліковано: (2020)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
за авторством: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Passos, Álvaro Augusto dos
Опубліковано: (2016)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
за авторством: Paula, Lívia Pagani de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Paula, Lívia Pagani de
Опубліковано: (2019)
O direito à morte digna
за авторством: Dinel, Laura Rheinheimer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Dinel, Laura Rheinheimer
Опубліковано: (2016)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
за авторством: Ribeiro, Mario da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ribeiro, Mario da Silva
Опубліковано: (2017)
Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
за авторством: Delgado, Gabriela Neves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Delgado, Gabriela Neves
Опубліковано: (2023)
Biodireito : o direito da vida
за авторством: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Опубліковано: (2005)
за авторством: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Опубліковано: (2005)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
за авторством: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Опубліковано: (2019)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2022)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
за авторством: Prudente, Souza
Опубліковано: (2012)
за авторством: Prudente, Souza
Опубліковано: (2012)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
за авторством: Rizkallah, Ricardo José
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rizkallah, Ricardo José
Опубліковано: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
за авторством: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Опубліковано: (2016)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2020)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
за авторством: Wunderlich, Carlos E. C
Опубліковано: (2011)
за авторством: Wunderlich, Carlos E. C
Опубліковано: (2011)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
за авторством: Neme, Eliana Franco
Опубліковано: (2021)
за авторством: Neme, Eliana Franco
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
за авторством: Moulin, Marlúcia Ferraz
Опубліковано: (2005) -
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
за авторством: Telles, Heloísa Husadel
Опубліковано: (2019) -
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Опубліковано: (2018) -
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
за авторством: Horita, Fernando Henrique da Silva
Опубліковано: (2014) -
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
за авторством: Neves, Rodrigo Santos
Опубліковано: (2011)