Ảnh bìa

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 12, n. 69 (maio/jun. 2016), p. 34-51
Ano:	2016
Assuntos:	Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à vida, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito ambiental, brasil.
Truy cập trực tuyến:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34406
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Những quyển sách tương tự

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Bằng: Moulin, Marlúcia Ferraz
Được phát hành: (2005)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Bằng: Telles, Heloísa Husadel
Được phát hành: (2019)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
Bằng: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Được phát hành: (2018)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Bằng: Horita, Fernando Henrique da Silva
Được phát hành: (2014)

O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Bằng: Neves, Rodrigo Santos
Được phát hành: (2011)

Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Bằng: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
Được phát hành: (2013)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Bằng: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Được phát hành: (2015)

A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Bằng: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Được phát hành: (2015)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Bằng: Gurski, Bruno César
Được phát hành: (2016)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Bằng: Zaneti Júnior, Hermes
Được phát hành: (2015)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Bằng: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Được phát hành: (2016)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
Bằng: Gomes, Eduardo Biacchi
Được phát hành: (2009)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Bằng: Santos, André de Castro dos
Được phát hành: (2023)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Bằng: Ferreira, Aireis Marioto
Được phát hành: (2019)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Bằng: Ayala, Patryck de Araújo
Được phát hành: (2010)

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
Bằng: Haber, Lilian Mendes
Được phát hành: (2009)

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Bằng: Sztajn, Rachel
Được phát hành: (2008)

Licitações sustentáveis
Bằng: Bussolotto, Leandro
Được phát hành: (2016)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Bằng: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Được phát hành: (2016)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Bằng: Bello Filho, Ney de Barros
Được phát hành: (2007)

A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
Bằng: Uelze, Hugo Barroso
Được phát hành: (2017)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Bằng: Sturza, Janaína Machado
Được phát hành: (2015)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Bằng: Cordeiro, Isabela de Deus
Được phát hành: (2015)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Bằng: Poli, Luciana Costa
Được phát hành: (2023)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Bằng: Rocha, João Carlos de Carvalho
Được phát hành: (2020)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
Bằng: Passos, Álvaro Augusto dos
Được phát hành: (2016)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
Bằng: Paula, Lívia Pagani de
Được phát hành: (2019)

O direito à morte digna
Bằng: Dinel, Laura Rheinheimer
Được phát hành: (2016)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Bằng: Ribeiro, Mario da Silva
Được phát hành: (2017)

Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
Bằng: Delgado, Gabriela Neves
Được phát hành: (2023)

Biodireito : o direito da vida
Bằng: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
Được phát hành: (2005)

Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Bằng: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Được phát hành: (2019)

Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
Bằng: Carvalho, Délton Winter de
Được phát hành: (2022)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Bằng: Cervi, Jacson Roberto
Được phát hành: (2020)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Bằng: Prudente, Souza
Được phát hành: (2012)

Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
Bằng: Rizkallah, Ricardo José
Được phát hành: (2017)

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
Bằng: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Được phát hành: (2016)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Bằng: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Được phát hành: (2020)

Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
Bằng: Wunderlich, Carlos E. C
Được phát hành: (2011)

A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
Bằng: Neme, Eliana Franco
Được phát hành: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso