O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Vol. 12, n. 69 (maio/jun. 2016), p. 34-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ativismo judicial, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à vida, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34406 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似書籍
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
由: Moulin, Marlúcia Ferraz
出版: (2005)
由: Moulin, Marlúcia Ferraz
出版: (2005)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
由: Telles, Heloísa Husadel
出版: (2019)
由: Telles, Heloísa Husadel
出版: (2019)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
出版: (2018)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
出版: (2018)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
由: Horita, Fernando Henrique da Silva
出版: (2014)
由: Horita, Fernando Henrique da Silva
出版: (2014)
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
由: Neves, Rodrigo Santos
出版: (2011)
由: Neves, Rodrigo Santos
出版: (2011)
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
由: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
出版: (2013)
由: Silva, Aurélia Carla Queiroga da
出版: (2013)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
由: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
出版: (2015)
由: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
出版: (2015)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
由: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
出版: (2015)
由: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
出版: (2015)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
由: Gurski, Bruno César
出版: (2016)
由: Gurski, Bruno César
出版: (2016)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2015)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2015)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2016)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2016)
A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
由: Gomes, Eduardo Biacchi
出版: (2009)
由: Gomes, Eduardo Biacchi
出版: (2009)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
由: Santos, André de Castro dos
出版: (2023)
由: Santos, André de Castro dos
出版: (2023)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Ferreira, Aireis Marioto
出版: (2019)
由: Ferreira, Aireis Marioto
出版: (2019)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
O sobreprincípio da soberana qualidade de vida
由: Haber, Lilian Mendes
出版: (2009)
由: Haber, Lilian Mendes
出版: (2009)
Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
由: Sztajn, Rachel
出版: (2008)
由: Sztajn, Rachel
出版: (2008)
Licitações sustentáveis
由: Bussolotto, Leandro
出版: (2016)
由: Bussolotto, Leandro
出版: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
由: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
出版: (2016)
由: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
出版: (2016)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
由: Uelze, Hugo Barroso
出版: (2017)
由: Uelze, Hugo Barroso
出版: (2017)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
由: Sturza, Janaína Machado
出版: (2015)
由: Sturza, Janaína Machado
出版: (2015)
Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
由: Cordeiro, Isabela de Deus
出版: (2015)
由: Cordeiro, Isabela de Deus
出版: (2015)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2023)
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2023)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
由: Rocha, João Carlos de Carvalho
出版: (2020)
由: Rocha, João Carlos de Carvalho
出版: (2020)
Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
由: Passos, Álvaro Augusto dos
出版: (2016)
由: Passos, Álvaro Augusto dos
出版: (2016)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
由: Paula, Lívia Pagani de
出版: (2019)
由: Paula, Lívia Pagani de
出版: (2019)
O direito à morte digna
由: Dinel, Laura Rheinheimer
出版: (2016)
由: Dinel, Laura Rheinheimer
出版: (2016)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
由: Ribeiro, Mario da Silva
出版: (2017)
由: Ribeiro, Mario da Silva
出版: (2017)
Direito fundamental ao trabalho digno em dimensões : uma revisitação dos seus pressupostos constitutivos
由: Delgado, Gabriela Neves
出版: (2023)
由: Delgado, Gabriela Neves
出版: (2023)
Biodireito : o direito da vida
由: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
出版: (2005)
由: Araujo, Ana Laura Vallarelli Gutierres
出版: (2005)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
由: Campos, Luiz Gustavo Mendes
出版: (2019)
由: Campos, Luiz Gustavo Mendes
出版: (2019)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
由: Cervi, Jacson Roberto
出版: (2020)
由: Cervi, Jacson Roberto
出版: (2020)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
由: Prudente, Souza
出版: (2012)
由: Prudente, Souza
出版: (2012)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
由: Rizkallah, Ricardo José
出版: (2017)
由: Rizkallah, Ricardo José
出版: (2017)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
由: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
出版: (2016)
由: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
出版: (2016)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2020)
由: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版: (2020)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
由: Wunderlich, Carlos E. C
出版: (2011)
由: Wunderlich, Carlos E. C
出版: (2011)
A Constituição como sistema : a inexorável ligação entre a proteção da vida e a proteção da fauna
由: Neme, Eliana Franco
出版: (2021)
由: Neme, Eliana Franco
出版: (2021)