A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 28-43 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biocombustível, exploração, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, aspectos ambientais, brasil. Indústria petrolífera, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
-н: Machado, Carlos José Saldanha
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-н: Barbosa, Eduardo Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2013)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
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A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
-н: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
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Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
-н: Madureira, Claudio
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
-н: Garcia, Ana Carolina Ali
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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
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