A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 28-43 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biocombustível, exploração, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, aspectos ambientais, brasil. Indústria petrolífera, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
מאת: Barbosa, Eduardo Macedo
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Eduardo Macedo
יצא לאור: (2012)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
מאת: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
יצא לאור: (2013)
מאת: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
יצא לאור: (2013)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2016)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2016)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2019)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
מאת: Cardozo, Renata Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Cardozo, Renata Gonçalves
יצא לאור: (2022)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2024)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
מאת: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
יצא לאור: (2016)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
מאת: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
יצא לאור: (2013)
מאת: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
יצא לאור: (2013)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
מאת: Pereira, Bruno Barcellos
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Bruno Barcellos
יצא לאור: (2013)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
מאת: Mello, Marcelo Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Mello, Marcelo Oliveira
יצא לאור: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
מאת: Prisco, Alex Vasconcellos
יצא לאור: (2012)
מאת: Prisco, Alex Vasconcellos
יצא לאור: (2012)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
מאת: Teixeira, Beatriz Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Teixeira, Beatriz Martins
יצא לאור: (2012)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
מאת: Ramos, Pedro
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramos, Pedro
יצא לאור: (2009)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2010)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
מאת: Limmer, Flávia da Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Limmer, Flávia da Costa
יצא לאור: (2013)
A indústria digital é movida a carvão
מאת: Broca, Sébastien
יצא לאור: (2020)
מאת: Broca, Sébastien
יצא לאור: (2020)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
מאת: Bastos, Valéria Delgado
יצא לאור: (2012)
מאת: Bastos, Valéria Delgado
יצא לאור: (2012)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
מאת: Diniz, Erick Sobral
יצא לאור: (2024)
מאת: Diniz, Erick Sobral
יצא לאור: (2024)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2021)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
מאת: Branco, Luizella Giardino Barbosa
יצא לאור: (2010)
מאת: Branco, Luizella Giardino Barbosa
יצא לאור: (2010)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
מאת: Eichenberger, Jacqueline
יצא לאור: (2017)
מאת: Eichenberger, Jacqueline
יצא לאור: (2017)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2017)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020)
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
מאת: Litwinski, Tatiana Fortes
יצא לאור: (2012)
מאת: Litwinski, Tatiana Fortes
יצא לאור: (2012)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
מאת: Barrientos-Parra, Jorge
יצא לאור: (2017)
מאת: Barrientos-Parra, Jorge
יצא לאור: (2017)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2024)
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2024)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
מאת: Nozaki, William
יצא לאור: (2018)
מאת: Nozaki, William
יצא לאור: (2018)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
מאת: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
מאת: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2017)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
מאת: Blattler, Stephanie
יצא לאור: (2018)
מאת: Blattler, Stephanie
יצא לאור: (2018)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2016)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2016)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2012)