A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 28-43 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biocombustível, exploração, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, aspectos ambientais, brasil. Indústria petrolífera, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
অনুযায়ী: Pennas, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pennas, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
অনুযায়ী: Araújo, Renata Rodrigues de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo, Renata Rodrigues de
প্রকাশিত: (2017)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
অনুযায়ী: Lage, Elisa Salomão
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lage, Elisa Salomão
প্রকাশিত: (2013)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
অনুযায়ী: Barbosa, Eduardo Macedo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barbosa, Eduardo Macedo
প্রকাশিত: (2012)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
অনুযায়ী: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
প্রকাশিত: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
অনুযায়ী: Santos, Thiago Flores dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Thiago Flores dos
প্রকাশিত: (2019)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
অনুযায়ী: Cardozo, Renata Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cardozo, Renata Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
অনুযায়ী: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
প্রকাশিত: (2013)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2024)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
অনুযায়ী: Pereira, Bruno Barcellos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pereira, Bruno Barcellos
প্রকাশিত: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
অনুযায়ী: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
প্রকাশিত: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
অনুযায়ী: Prisco, Alex Vasconcellos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prisco, Alex Vasconcellos
প্রকাশিত: (2012)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
অনুযায়ী: Mello, Marcelo Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mello, Marcelo Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
অনুযায়ী: Ramos, Pedro
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Ramos, Pedro
প্রকাশিত: (2009)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
অনুযায়ী: Teixeira, Beatriz Martins
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Teixeira, Beatriz Martins
প্রকাশিত: (2012)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
অনুযায়ী: Ferreira, Heline Sivini
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ferreira, Heline Sivini
প্রকাশিত: (2010)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2015)
A indústria digital é movida a carvão
অনুযায়ী: Broca, Sébastien
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Broca, Sébastien
প্রকাশিত: (2020)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
অনুযায়ী: Diniz, Erick Sobral
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Diniz, Erick Sobral
প্রকাশিত: (2024)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
অনুযায়ী: Bastos, Valéria Delgado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Bastos, Valéria Delgado
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
অনুযায়ী: Limmer, Flávia da Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Limmer, Flávia da Costa
প্রকাশিত: (2013)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
অনুযায়ী: Miranda, Mariana Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Miranda, Mariana Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
অনুযায়ী: Eichenberger, Jacqueline
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Eichenberger, Jacqueline
প্রকাশিত: (2017)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
অনুযায়ী: Branco, Luizella Giardino Barbosa
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Branco, Luizella Giardino Barbosa
প্রকাশিত: (2010)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
অনুযায়ী: Barbosa, Nicole Miranda
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Barbosa, Nicole Miranda
প্রকাশিত: (2020)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
অনুযায়ী: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
অনুযায়ী: Barrientos-Parra, Jorge
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Barrientos-Parra, Jorge
প্রকাশিত: (2017)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
অনুযায়ী: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Coelho, Hebert Alves
প্রকাশিত: (2017)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2016)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2012)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
অনুযায়ী: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
প্রকাশিত: (2018)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
অনুযায়ী: Burgel, Caroline Ferri
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Burgel, Caroline Ferri
প্রকাশিত: (2024)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
অনুযায়ী: Nozaki, William
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Nozaki, William
প্রকাশিত: (2018)