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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 28-43
Ano:	2015
Assuntos:	Biocombustível, exploração, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, aspectos ambientais, brasil. Indústria petrolífera, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93872
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Autor: Pennas, Fernanda
Vydáno: (2010)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2010)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Araújo, Renata Rodrigues de
Vydáno: (2017)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Autor: Lage, Elisa Salomão
Vydáno: (2013)

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Autor: Barbosa, Eduardo Macedo
Vydáno: (2012)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

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Vydáno: (2021)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Autor: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Vydáno: (2013)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2019)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2016)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Autor: Garcia, Ana Carolina Ali
Vydáno: (2013)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Autor: Cardozo, Renata Gonçalves
Vydáno: (2022)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Autor: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Vydáno: (2013)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Autor: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Vydáno: (2024)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Autor: Pereira, Bruno Barcellos
Vydáno: (2013)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
Autor: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Vydáno: (2016)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Autor: Prisco, Alex Vasconcellos
Vydáno: (2012)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Autor: Mello, Marcelo Oliveira
Vydáno: (2016)

A agroindústria no sistema de biocombustíveis
Autor: Ramos, Pedro
Vydáno: (2009)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2012)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2010)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2015)

A indústria digital é movida a carvão
Autor: Broca, Sébastien
Vydáno: (2020)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Autor: Diniz, Erick Sobral
Vydáno: (2024)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
Autor: Bastos, Valéria Delgado
Vydáno: (2012)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Autor: Limmer, Flávia da Costa
Vydáno: (2013)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2021)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
Autor: Eichenberger, Jacqueline
Vydáno: (2017)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Autor: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Vydáno: (2010)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Autor: Litwinski, Tatiana Fortes
Vydáno: (2012)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Autor: Barbosa, Nicole Miranda
Vydáno: (2020)

Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
Autor: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Vydáno: (2017)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Autor: Barrientos-Parra, Jorge
Vydáno: (2017)

Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
Autor: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2016)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2012)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Autor: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Vydáno: (2018)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Autor: Burgel, Caroline Ferri
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Um balanço da gestão de Pedro Parente
Autor: Nozaki, William
Vydáno: (2018)

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