A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 28-43 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biocombustível, exploração, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, aspectos ambientais, brasil. Indústria petrolífera, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
door: Pennas, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pennas, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
door: Lage, Elisa Salomão
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lage, Elisa Salomão
Gepubliceerd in: (2013)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
door: Barbosa, Eduardo Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barbosa, Eduardo Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
door: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Gepubliceerd in: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
door: Santos, Thiago Flores dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Thiago Flores dos
Gepubliceerd in: (2019)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
door: Cardozo, Renata Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cardozo, Renata Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
door: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Gepubliceerd in: (2013)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2024)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
door: Pereira, Bruno Barcellos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira, Bruno Barcellos
Gepubliceerd in: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
door: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Gepubliceerd in: (2016)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
door: Prisco, Alex Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prisco, Alex Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2012)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
door: Mello, Marcelo Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mello, Marcelo Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
door: Ramos, Pedro
Gepubliceerd in: (2009)
door: Ramos, Pedro
Gepubliceerd in: (2009)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
door: Teixeira, Beatriz Martins
Gepubliceerd in: (2012)
door: Teixeira, Beatriz Martins
Gepubliceerd in: (2012)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2010)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
A indústria digital é movida a carvão
door: Broca, Sébastien
Gepubliceerd in: (2020)
door: Broca, Sébastien
Gepubliceerd in: (2020)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
door: Diniz, Erick Sobral
Gepubliceerd in: (2024)
door: Diniz, Erick Sobral
Gepubliceerd in: (2024)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
door: Bastos, Valéria Delgado
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bastos, Valéria Delgado
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
door: Limmer, Flávia da Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Limmer, Flávia da Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
door: Eichenberger, Jacqueline
Gepubliceerd in: (2017)
door: Eichenberger, Jacqueline
Gepubliceerd in: (2017)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
door: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
door: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Gepubliceerd in: (2010)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
door: Barbosa, Nicole Miranda
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barbosa, Nicole Miranda
Gepubliceerd in: (2020)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
door: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Gepubliceerd in: (2017)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
door: Barrientos-Parra, Jorge
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barrientos-Parra, Jorge
Gepubliceerd in: (2017)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
door: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2016)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2012)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2024)
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2024)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
door: Nozaki, William
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nozaki, William
Gepubliceerd in: (2018)