A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
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| Autor principal: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 28-43 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biocombustível, exploração, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, aspectos ambientais, brasil. Indústria petrolífera, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93872 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
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