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A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 82 (jul./ago. 2015), p. 28-43
Ano:	2015
Assuntos:	Biocombustível, exploração, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, aspectos ambientais, brasil. Indústria petrolífera, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93872
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Yazar:: Pennas, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Yazar:: Araújo, Renata Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Yazar:: Lage, Elisa Salomão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Yazar:: Barbosa, Eduardo Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Yazar:: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Yazar:: Santos, Thiago Flores dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Yazar:: Madureira, Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Yazar:: Garcia, Ana Carolina Ali
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Yazar:: Cardozo, Renata Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Yazar:: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Yazar:: Pereira, Bruno Barcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
Yazar:: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Yazar:: Prisco, Alex Vasconcellos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Yazar:: Mello, Marcelo Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A agroindústria no sistema de biocombustíveis
Yazar:: Ramos, Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Yazar:: Teixeira, Beatriz Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Yazar:: Ferreira, Heline Sivini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A indústria digital é movida a carvão
Yazar:: Broca, Sébastien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Yazar:: Diniz, Erick Sobral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
Yazar:: Bastos, Valéria Delgado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Yazar:: Limmer, Flávia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Yazar:: Miranda, Mariana Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
Yazar:: Eichenberger, Jacqueline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Yazar:: Branco, Luizella Giardino Barbosa
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Yazar:: Litwinski, Tatiana Fortes
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O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Yazar:: Barbosa, Nicole Miranda
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Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
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A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
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Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
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Um balanço da gestão de Pedro Parente
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