Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 61-71 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Bioética, aspectos jurídicos, brasil. Direitos reprodutivos, brasil. Estupro de vulnerável, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Violência contra a mulher, brasil. Aborto (direito penal), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
حسب: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
منشور في: (2023)
حسب: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
منشور في: (2023)
Aborto : uma abordagem econômica
حسب: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
منشور في: (2017)
حسب: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
منشور في: (2017)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
حسب: Silva, Flávia Resende
منشور في: (2002)
حسب: Silva, Flávia Resende
منشور في: (2002)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2010)
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2010)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
حسب: Dip, Ricardo Henry Marques
منشور في: (1996)
حسب: Dip, Ricardo Henry Marques
منشور في: (1996)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
حسب: Rocha, Andréia Ribeiro da
منشور في: (2008)
حسب: Rocha, Andréia Ribeiro da
منشور في: (2008)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
حسب: Moreira, Maria Regina de Ávila
منشور في: (2020)
حسب: Moreira, Maria Regina de Ávila
منشور في: (2020)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
حسب: Ávila, Ana Paula Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Ávila, Ana Paula Oliveira
منشور في: (2019)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
حسب: Sturza, Janaína Machado
منشور في: (2015)
حسب: Sturza, Janaína Machado
منشور في: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
حسب: Carrasco Durán, Manuel
منشور في: (2008)
حسب: Carrasco Durán, Manuel
منشور في: (2008)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
حسب: Costa, Francisco Pereira
منشور في: (2009)
حسب: Costa, Francisco Pereira
منشور في: (2009)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
حسب: Franco, Alberto Silva
منشور في: (2005)
حسب: Franco, Alberto Silva
منشور في: (2005)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
حسب: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
منشور في: (2015)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
حسب: Pires, Teresinha
منشور في: (2016)
حسب: Pires, Teresinha
منشور في: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
حسب: Villela, João Baptista
منشور في: (2009)
حسب: Villela, João Baptista
منشور في: (2009)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
حسب: Figueiredo, Taynara
منشور في: (2016)
حسب: Figueiredo, Taynara
منشور في: (2016)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
حسب: Cruz, Núbia dos Santos
منشور في: (2020)
حسب: Cruz, Núbia dos Santos
منشور في: (2020)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
حسب: Oliveira, Daniela Rezende de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Daniela Rezende de
منشور في: (2015)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
حسب: Silva, Flávio Moreira da
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Flávio Moreira da
منشور في: (2022)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
حسب: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
منشور في: (2024)
حسب: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
منشور في: (2024)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
حسب: Chaves, Denisson Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Chaves, Denisson Gonçalves
منشور في: (2018)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
حسب: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
منشور في: (2023)
حسب: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
منشور في: (2023)
A violência urbana no Distrito Federal
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
حسب: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
منشور في: (2019)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
حسب: Sasso, Tauane
منشور في: (2021)
حسب: Sasso, Tauane
منشور في: (2021)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
حسب: Pereira, Agostinho Oli Koppe
منشور في: (2011)
حسب: Pereira, Agostinho Oli Koppe
منشور في: (2011)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
حسب: Kazmierczak, Luiz Fernando
منشور في: (2023)
حسب: Kazmierczak, Luiz Fernando
منشور في: (2023)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
حسب: Ribeiro, Mario da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Ribeiro, Mario da Silva
منشور في: (2017)
O domínio público do útero materno
حسب: Mendes, Sérgio da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Mendes, Sérgio da Silva
منشور في: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2015)
حسب: Marques, José Roberto
منشور في: (2015)
Leis penais especiais comentadas
حسب: Delmanto, Roberto
منشور في: (2025)
حسب: Delmanto, Roberto
منشور في: (2025)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
حسب: Velke, Maria Eduarda dos Santos
منشور في: (2023)
حسب: Velke, Maria Eduarda dos Santos
منشور في: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
حسب: Camacho, Michele Vieira
منشور في: (2024)
حسب: Camacho, Michele Vieira
منشور في: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (2000)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
حسب: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
منشور في: (2021)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
حسب: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
منشور في: (2021)
حسب: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
منشور في: (2021)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2013)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
حسب: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
منشور في: (2020)
حسب: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
منشور في: (2020)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
حسب: Medeiros, Luciana Soares de
منشور في: (2010)
حسب: Medeiros, Luciana Soares de
منشور في: (2010)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
حسب: Bittar, Walter Barbosa
منشور في: (2010)
حسب: Bittar, Walter Barbosa
منشور في: (2010)