Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Sparad:
| Huvudskapare: | Kazmierczak, Luiz Fernando |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 61-71 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Bioética, aspectos jurídicos, brasil. Direitos reprodutivos, brasil. Estupro de vulnerável, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Violência contra a mulher, brasil. Aborto (direito penal), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
av: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicerad: (2023)
av: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicerad: (2023)
Aborto : uma abordagem econômica
av: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicerad: (2017)
av: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicerad: (2017)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
av: Silva, Flávia Resende
Publicerad: (2002)
av: Silva, Flávia Resende
Publicerad: (2002)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
av: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publicerad: (2008)
av: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publicerad: (2008)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
av: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicerad: (1996)
av: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicerad: (1996)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2010)
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2010)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
av: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publicerad: (2020)
av: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publicerad: (2020)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
av: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicerad: (2019)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
av: Sturza, Janaína Machado
Publicerad: (2015)
av: Sturza, Janaína Machado
Publicerad: (2015)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
av: Franco, Alberto Silva
Publicerad: (2005)
av: Franco, Alberto Silva
Publicerad: (2005)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
av: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicerad: (2015)
av: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicerad: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
av: Carrasco Durán, Manuel
Publicerad: (2008)
av: Carrasco Durán, Manuel
Publicerad: (2008)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
av: Villela, João Baptista
Publicerad: (2009)
av: Villela, João Baptista
Publicerad: (2009)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
av: Costa, Francisco Pereira
Publicerad: (2009)
av: Costa, Francisco Pereira
Publicerad: (2009)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
av: Pires, Teresinha
Publicerad: (2016)
av: Pires, Teresinha
Publicerad: (2016)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
av: Oliveira, Daniela Rezende de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Daniela Rezende de
Publicerad: (2015)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
av: Cruz, Núbia dos Santos
Publicerad: (2020)
av: Cruz, Núbia dos Santos
Publicerad: (2020)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
av: Figueiredo, Taynara
Publicerad: (2016)
av: Figueiredo, Taynara
Publicerad: (2016)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
av: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicerad: (2018)
av: Chaves, Denisson Gonçalves
Publicerad: (2018)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
av: Silva, Flávio Moreira da
Publicerad: (2022)
av: Silva, Flávio Moreira da
Publicerad: (2022)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
av: Sasso, Tauane
Publicerad: (2021)
av: Sasso, Tauane
Publicerad: (2021)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
av: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicerad: (2023)
av: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicerad: (2023)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publicerad: (2024)
av: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Publicerad: (2024)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2013)
A violência urbana no Distrito Federal
av: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicerad: (2019)
av: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicerad: (2019)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
av: Bittar, Walter Barbosa
Publicerad: (2010)
av: Bittar, Walter Barbosa
Publicerad: (2010)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
av: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicerad: (2023)
av: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Publicerad: (2023)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
av: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicerad: (2011)
av: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicerad: (2011)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
av: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicerad: (2014)
av: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicerad: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2000)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2000)
O domínio público do útero materno
av: Mendes, Sérgio da Silva
Publicerad: (2012)
av: Mendes, Sérgio da Silva
Publicerad: (2012)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2015)
av: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicerad: (2015)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
av: Ribeiro, Mario da Silva
Publicerad: (2017)
av: Ribeiro, Mario da Silva
Publicerad: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
av: Burgonovo, Ivan
Publicerad: (2013)
av: Burgonovo, Ivan
Publicerad: (2013)
Leis penais especiais comentadas
av: Delmanto, Roberto
Publicerad: (2025)
av: Delmanto, Roberto
Publicerad: (2025)
Precaução e tombamento : uma interação importante
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2016)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
av: Medeiros, Luciana Soares de
Publicerad: (2010)
av: Medeiros, Luciana Soares de
Publicerad: (2010)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
av: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicerad: (2021)
av: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
av: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicerad: (2023) -
Aborto : uma abordagem econômica
av: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicerad: (2017) -
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
av: Silva, Flávia Resende
Publicerad: (2002) -
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
av: Rocha, Andréia Ribeiro da
Publicerad: (2008) -
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
av: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicerad: (1996)