Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 61-71 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Bioética, aspectos jurídicos, brasil. Direitos reprodutivos, brasil. Estupro de vulnerável, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Violência contra a mulher, brasil. Aborto (direito penal), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
由: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版: (2023)
由: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版: (2023)
Aborto : uma abordagem econômica
由: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
出版: (2017)
由: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
出版: (2017)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
由: Silva, Flávia Resende
出版: (2002)
由: Silva, Flávia Resende
出版: (2002)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
由: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版: (2010)
由: Giorgis, José Carlos Teixeira
出版: (2010)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
由: Dip, Ricardo Henry Marques
出版: (1996)
由: Dip, Ricardo Henry Marques
出版: (1996)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
由: Rocha, Andréia Ribeiro da
出版: (2008)
由: Rocha, Andréia Ribeiro da
出版: (2008)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
由: Moreira, Maria Regina de Ávila
出版: (2020)
由: Moreira, Maria Regina de Ávila
出版: (2020)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
由: Ávila, Ana Paula Oliveira
出版: (2019)
由: Ávila, Ana Paula Oliveira
出版: (2019)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
由: Sturza, Janaína Machado
出版: (2015)
由: Sturza, Janaína Machado
出版: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
由: Carrasco Durán, Manuel
出版: (2008)
由: Carrasco Durán, Manuel
出版: (2008)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
由: Costa, Francisco Pereira
出版: (2009)
由: Costa, Francisco Pereira
出版: (2009)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
由: Franco, Alberto Silva
出版: (2005)
由: Franco, Alberto Silva
出版: (2005)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
由: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
出版: (2015)
由: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
出版: (2015)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
由: Pires, Teresinha
出版: (2016)
由: Pires, Teresinha
出版: (2016)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
由: Villela, João Baptista
出版: (2009)
由: Villela, João Baptista
出版: (2009)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
由: Figueiredo, Taynara
出版: (2016)
由: Figueiredo, Taynara
出版: (2016)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
由: Cruz, Núbia dos Santos
出版: (2020)
由: Cruz, Núbia dos Santos
出版: (2020)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
由: Oliveira, Daniela Rezende de
出版: (2015)
由: Oliveira, Daniela Rezende de
出版: (2015)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
由: Silva, Flávio Moreira da
出版: (2022)
由: Silva, Flávio Moreira da
出版: (2022)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
由: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
出版: (2024)
由: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
出版: (2024)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
由: Chaves, Denisson Gonçalves
出版: (2018)
由: Chaves, Denisson Gonçalves
出版: (2018)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
由: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
出版: (2023)
由: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
出版: (2023)
A violência urbana no Distrito Federal
由: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
出版: (2019)
由: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
出版: (2019)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
由: Sasso, Tauane
出版: (2021)
由: Sasso, Tauane
出版: (2021)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
由: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版: (2011)
由: Pereira, Agostinho Oli Koppe
出版: (2011)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
由: Kazmierczak, Luiz Fernando
出版: (2023)
由: Kazmierczak, Luiz Fernando
出版: (2023)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
由: Ribeiro, Mario da Silva
出版: (2017)
由: Ribeiro, Mario da Silva
出版: (2017)
O domínio público do útero materno
由: Mendes, Sérgio da Silva
出版: (2012)
由: Mendes, Sérgio da Silva
出版: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
Leis penais especiais comentadas
由: Delmanto, Roberto
出版: (2025)
由: Delmanto, Roberto
出版: (2025)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
由: Velke, Maria Eduarda dos Santos
出版: (2023)
由: Velke, Maria Eduarda dos Santos
出版: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
由: Camacho, Michele Vieira
出版: (2024)
由: Camacho, Michele Vieira
出版: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2000)
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2000)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
由: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版: (2021)
由: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
出版: (2021)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
由: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
出版: (2021)
由: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
出版: (2021)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
由: Wedy, Gabriel
出版: (2013)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2013)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
由: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
出版: (2020)
由: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
出版: (2020)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
由: Medeiros, Luciana Soares de
出版: (2010)
由: Medeiros, Luciana Soares de
出版: (2010)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2012)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
由: Bittar, Walter Barbosa
出版: (2010)
由: Bittar, Walter Barbosa
出版: (2010)