Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Kazmierczak, Luiz Fernando |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 61-71 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Bioética, aspectos jurídicos, brasil. Direitos reprodutivos, brasil. Estupro de vulnerável, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Violência contra a mulher, brasil. Aborto (direito penal), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
de réir: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aborto : uma abordagem econômica
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
de réir: Silva, Flávia Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Flávia Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
de réir: Rocha, Andréia Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Rocha, Andréia Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
de réir: Dip, Ricardo Henry Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Dip, Ricardo Henry Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
de réir: Moreira, Maria Regina de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Moreira, Maria Regina de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
de réir: Ávila, Ana Paula Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ávila, Ana Paula Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
de réir: Franco, Alberto Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Franco, Alberto Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Carrasco Durán, Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
de réir: Villela, João Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Villela, João Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
de réir: Costa, Francisco Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Francisco Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
de réir: Pires, Teresinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pires, Teresinha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
de réir: Oliveira, Daniela Rezende de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Daniela Rezende de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
de réir: Cruz, Núbia dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cruz, Núbia dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
de réir: Figueiredo, Taynara
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Figueiredo, Taynara
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
de réir: Chaves, Denisson Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Chaves, Denisson Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
de réir: Silva, Flávio Moreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Flávio Moreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
de réir: Sasso, Tauane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sasso, Tauane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Kazmierczak, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A violência urbana no Distrito Federal
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
de réir: Bittar, Walter Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bittar, Walter Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
de réir: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O domínio público do útero materno
de réir: Mendes, Sérgio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendes, Sérgio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
de réir: Ribeiro, Mario da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Mario da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
de réir: Burgonovo, Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Burgonovo, Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Precaução e tombamento : uma interação importante
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
de réir: Medeiros, Luciana Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Medeiros, Luciana Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Míreanna comhchosúla
-
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
de réir: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Aborto : uma abordagem econômica
de réir: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
de réir: Silva, Flávia Resende
Foilsithe / Cruthaithe: (2002) -
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
de réir: Rocha, Andréia Ribeiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008) -
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
de réir: Dip, Ricardo Henry Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)