Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 19, n. 114 (jun./jul. 2023), p. 61-71 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Bioética, aspectos jurídicos, brasil. Direitos reprodutivos, brasil. Estupro de vulnerável, brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Violência contra a mulher, brasil. Aborto (direito penal), doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
מאת: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
יצא לאור: (2023)
Aborto : uma abordagem econômica
מאת: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2017)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
מאת: Silva, Flávia Resende
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Flávia Resende
יצא לאור: (2002)
Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
מאת: Rocha, Andréia Ribeiro da
יצא לאור: (2008)
מאת: Rocha, Andréia Ribeiro da
יצא לאור: (2008)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
מאת: Dip, Ricardo Henry Marques
יצא לאור: (1996)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2010)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2010)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
מאת: Moreira, Maria Regina de Ávila
יצא לאור: (2020)
מאת: Moreira, Maria Regina de Ávila
יצא לאור: (2020)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
מאת: Ávila, Ana Paula Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ávila, Ana Paula Oliveira
יצא לאור: (2019)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2015)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2015)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
מאת: Franco, Alberto Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Franco, Alberto Silva
יצא לאור: (2005)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
מאת: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
יצא לאור: (2015)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
מאת: Villela, João Baptista
יצא לאור: (2009)
מאת: Villela, João Baptista
יצא לאור: (2009)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
מאת: Costa, Francisco Pereira
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Francisco Pereira
יצא לאור: (2009)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
מאת: Pires, Teresinha
יצא לאור: (2016)
מאת: Pires, Teresinha
יצא לאור: (2016)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
מאת: Oliveira, Daniela Rezende de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Daniela Rezende de
יצא לאור: (2015)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
מאת: Cruz, Núbia dos Santos
יצא לאור: (2020)
מאת: Cruz, Núbia dos Santos
יצא לאור: (2020)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
מאת: Figueiredo, Taynara
יצא לאור: (2016)
מאת: Figueiredo, Taynara
יצא לאור: (2016)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
מאת: Chaves, Denisson Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Chaves, Denisson Gonçalves
יצא לאור: (2018)
A recuperação de um curso d'água poluído e sua transformação no Parque Ecológico Primeiro de Maio : proposta legislativa de homenagem ao professor Antônio Radicchi, vítima de violência urbana
מאת: Silva, Flávio Moreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Flávio Moreira da
יצא לאור: (2022)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
מאת: Sasso, Tauane
יצא לאור: (2021)
מאת: Sasso, Tauane
יצא לאור: (2021)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
יצא לאור: (2024)
מאת: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões
יצא לאור: (2024)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
A violência urbana no Distrito Federal
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
מאת: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
יצא לאור: (2019)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2012)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2012)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
מאת: Bittar, Walter Barbosa
יצא לאור: (2010)
מאת: Bittar, Walter Barbosa
יצא לאור: (2010)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
מאת: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
יצא לאור: (2023)
מאת: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
יצא לאור: (2023)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2011)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2011)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
מאת: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
O domínio público do útero materno
מאת: Mendes, Sérgio da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Mendes, Sérgio da Silva
יצא לאור: (2012)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
מאת: Ribeiro, Mario da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Ribeiro, Mario da Silva
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental : abordagem doutrinária
מאת: Burgonovo, Ivan
יצא לאור: (2013)
מאת: Burgonovo, Ivan
יצא לאור: (2013)
Leis penais especiais comentadas
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
Precaução e tombamento : uma interação importante
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas
מאת: Medeiros, Luciana Soares de
יצא לאור: (2010)
מאת: Medeiros, Luciana Soares de
יצא לאור: (2010)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)