A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 239-270 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, brasil. Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, decisão judicial, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Saneamento, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
per: Born, Rubens Harry
Publicat: (2000)
per: Born, Rubens Harry
Publicat: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2022)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2022)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
per: Araújo, Marinella Machado
Publicat: (2007)
per: Araújo, Marinella Machado
Publicat: (2007)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
per: Lemos, Rodrigo Silva
Publicat: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
per: Demajorovic, Jacques
Publicat: (2015)
per: Demajorovic, Jacques
Publicat: (2015)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
per: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicat: (2021)
per: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicat: (2021)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2015)
Proteção jurídica das águas
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
per: Machado, Fernando Henrique
Publicat: (2019)
per: Machado, Fernando Henrique
Publicat: (2019)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
per: Zockun, Maurício
Publicat: (2022)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (2017)
per: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicat: (2017)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2019)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2019)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
per: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicat: (2021)
per: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publicat: (2021)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
per: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicat: (2019)
per: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicat: (2019)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
per: Cerqueira, Lucas Santos
Publicat: (2017)
per: Cerqueira, Lucas Santos
Publicat: (2017)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2016)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
per: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicat: (2019)
per: Rodrigues, Amanda Lopes
Publicat: (2019)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
per: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicat: (2014)
per: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publicat: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
per: Trindade, Larissa de Lima
Publicat: (2014)
per: Trindade, Larissa de Lima
Publicat: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
per: Filippin, Rafael Ferreira
Publicat: (2007)
per: Filippin, Rafael Ferreira
Publicat: (2007)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
per: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicat: (2009)
per: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicat: (2009)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2016)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2016)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
per: Spínola, Carolina
Publicat: (2016)
per: Spínola, Carolina
Publicat: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2020)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
per: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicat: (2016)
per: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicat: (2016)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
per: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Publicat: (2009)
per: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Publicat: (2009)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
per: Lasmar, Breno Esteves
Publicat: (2022)
per: Lasmar, Breno Esteves
Publicat: (2022)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010)
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
per: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicat: (2000)
per: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicat: (2000)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
per: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicat: (2010)
per: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicat: (2010)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
per: Pinho, Mariane Estrela
Publicat: (2018)
Falta d'água
per: Pereira Júnior, José de Sena
Publicat: (2001)
per: Pereira Júnior, José de Sena
Publicat: (2001)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021)
per: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicat: (2021)
Água, bem econômico e de domínio público
per: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicat: (2000)
per: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicat: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)