Obálka

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Leite, José Rubens Morato
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 239-270
Ano:	2019
Assuntos:	Bacia hidrográfica, brasil. Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, decisão judicial, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Saneamento, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44968
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Autor: Born, Rubens Harry
Vydáno: (2000)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2022)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Autor: Araújo, Marinella Machado
Vydáno: (2007)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Autor: Lemos, Rodrigo Silva
Vydáno: (2013)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Autor: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Vydáno: (2021)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2015)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Autor: Machado, Fernando Henrique
Vydáno: (2019)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Autor: Zockun, Maurício
Vydáno: (2022)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (2017)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2019)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Autor: Lewandowski, Alessandro Gomes
Vydáno: (2021)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Autor: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Vydáno: (2019)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2014)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Autor: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Vydáno: (2014)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
Autor: Trindade, Larissa de Lima
Vydáno: (2014)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Autor: Filippin, Rafael Ferreira
Vydáno: (2007)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Autor: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Vydáno: (2009)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2016)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Spínola, Carolina
Vydáno: (2016)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2020)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Autor: Ribas, Giovanna Paola Primor
Vydáno: (2016)

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
Autor: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Vydáno: (2009)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Autor: Lasmar, Breno Esteves
Vydáno: (2022)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Autor: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Vydáno: (2010)

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Autor: Pinho, Mariane Estrela
Vydáno: (2018)

Falta d'água
Autor: Pereira Júnior, José de Sena
Vydáno: (2001)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Autor: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Vydáno: (2021)

Água, bem econômico e de domínio público
Autor: Peixoto Filho, Aser Cortines
Vydáno: (2000)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso