A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Сохранить в:
| Главный автор: | Leite, José Rubens Morato |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 239-270 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica, brasil. Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, decisão judicial, brasil. Recursos hídricos, regulação, brasil. Saneamento, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожие документы
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000)
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2022)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2022)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
по: Araújo, Marinella Machado
Опубликовано: (2007)
по: Araújo, Marinella Machado
Опубликовано: (2007)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
по: Lemos, Rodrigo Silva
Опубликовано: (2013)
по: Lemos, Rodrigo Silva
Опубликовано: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
по: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Опубликовано: (2021)
по: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Опубликовано: (2021)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2015)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
по: Machado, Fernando Henrique
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Fernando Henrique
Опубликовано: (2019)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
по: Zockun, Maurício
Опубликовано: (2022)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
по: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубликовано: (2017)
по: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Опубликовано: (2017)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2019)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
по: Lewandowski, Alessandro Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Lewandowski, Alessandro Gomes
Опубликовано: (2021)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
по: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Опубликовано: (2019)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
по: Cerqueira, Lucas Santos
Опубликовано: (2017)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Deise Marcelino da
Опубликовано: (2014)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
по: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Опубликовано: (2014)
по: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Опубликовано: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
по: Trindade, Larissa de Lima
Опубликовано: (2014)
по: Trindade, Larissa de Lima
Опубликовано: (2014)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
по: Filippin, Rafael Ferreira
Опубликовано: (2007)
по: Filippin, Rafael Ferreira
Опубликовано: (2007)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
по: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Опубликовано: (2009)
по: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Опубликовано: (2009)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2016)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
по: Spínola, Carolina
Опубликовано: (2016)
по: Spínola, Carolina
Опубликовано: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
по: Raslan, Alexandre Lima
Опубликовано: (2008)
по: Raslan, Alexandre Lima
Опубликовано: (2008)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2020)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
по: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Опубликовано: (2009)
по: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Опубликовано: (2009)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
по: Lasmar, Breno Esteves
Опубликовано: (2022)
по: Lasmar, Breno Esteves
Опубликовано: (2022)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
по: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Опубликовано: (2010)
по: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Опубликовано: (2010)
A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
по: Pinho, Mariane Estrela
Опубликовано: (2018)
по: Pinho, Mariane Estrela
Опубликовано: (2018)
Falta d'água
по: Pereira Júnior, José de Sena
Опубликовано: (2001)
по: Pereira Júnior, José de Sena
Опубликовано: (2001)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
Água, bem econômico e de domínio público
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
по: Campos, Nilson
Опубликовано: (2015)
по: Campos, Nilson
Опубликовано: (2015)
Схожие документы
-
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000) -
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2022) -
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
по: Araújo, Marinella Machado
Опубликовано: (2007) -
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
по: Lemos, Rodrigo Silva
Опубликовано: (2013) -
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
по: Demajorovic, Jacques
Опубликовано: (2015)