O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Saved in:
| Main Author: | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 9-27 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Assentamento rural, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, história, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, ceará. Reforma agrária, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86052 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
by: Rocha, Ana Luisa Santos
Published: (2019)
by: Rocha, Ana Luisa Santos
Published: (2019)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
by: Bampi, Gilberto
Published: (2009)
by: Bampi, Gilberto
Published: (2009)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
by: Dantas, Dandara Viégas
Published: (2018)
by: Dantas, Dandara Viégas
Published: (2018)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
by: Oliveira, Luiz Carlos de
Published: (2016)
by: Oliveira, Luiz Carlos de
Published: (2016)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
by: Alencastro, Maria Alice Cruz
Published: (2007)
by: Alencastro, Maria Alice Cruz
Published: (2007)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
by: Delgado, Guilherme Costa
Published: (2013)
by: Delgado, Guilherme Costa
Published: (2013)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)
by: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Published: (2012)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
by: Pinto, Lucio Flavio
Published: (2012)
by: Pinto, Lucio Flavio
Published: (2012)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)
by: Alfonsin, Jacques Távora
Published: (1997)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
by: Brasil
Published: (1997)
by: Brasil
Published: (1997)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
by: Duque Corredor, Roman J
Published: (1983)
by: Duque Corredor, Roman J
Published: (1983)
Direito agrário e reforma agrária
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
by: Siqueira, Adriana Souza
Published: (2011)
by: Siqueira, Adriana Souza
Published: (2011)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
by: Miranda, Jorge Di Ciero
Published: (2020)
by: Miranda, Jorge Di Ciero
Published: (2020)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
by: Machado, Anna Maria Nunes
Published: (2017)
by: Machado, Anna Maria Nunes
Published: (2017)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
by: Costa, Sandro Luiz da
Published: (2016)
by: Costa, Sandro Luiz da
Published: (2016)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
by: Florencio, Madja de Sousa Moura
Published: (2015)
by: Florencio, Madja de Sousa Moura
Published: (2015)
Meio ambiente e desapropriação agrária
by: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published: (1999)
by: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Published: (1999)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
by: Soares, Marcelo Pires
Published: (2017)
by: Soares, Marcelo Pires
Published: (2017)
Justiça agrária e cidadania
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
by: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Published: (2008)
by: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Published: (2008)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
by: Lima, Maria do Céu de
Published: (2017)
by: Lima, Maria do Céu de
Published: (2017)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2023)
by: Albuquerque, Carolina de
Published: (2023)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
by: Horn, Nico
Published: (2005)
by: Horn, Nico
Published: (2005)
O direito agrário na Constituição de 88
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)
Justiça agrária
by: Tenório, Igor
Published: (1981)
by: Tenório, Igor
Published: (1981)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2021)
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2021)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
by: Mendonça, Otávio
Published: (1977)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1977)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
by: Castro Neto, Francisco Alberto de
Published: (2020)
by: Castro Neto, Francisco Alberto de
Published: (2020)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
by: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Published: (2015)
by: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Published: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
by: Moraes, José Laécio de
Published: (2017)
by: Moraes, José Laécio de
Published: (2017)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
by: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Published: (2016)
by: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Published: (2016)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
by: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Published: (2014)
by: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Published: (2014)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
by: Garcia, Bianco Zalmora
Published: (2012)
by: Garcia, Bianco Zalmora
Published: (2012)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
by: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Published: (2013)
by: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Published: (2013)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
by: Mayrink, José Maria
Published: (1986)
by: Mayrink, José Maria
Published: (1986)
O estatuto da terra e o direito agrário
by: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Published: (2013)
by: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Published: (2013)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)
Similar Items
-
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
by: Rocha, Ana Luisa Santos
Published: (2019) -
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
by: Bampi, Gilberto
Published: (2009) -
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
by: Dantas, Dandara Viégas
Published: (2018) -
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
by: Oliveira, Luiz Carlos de
Published: (2016) -
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
by: Alencastro, Maria Alice Cruz
Published: (2007)