O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 9-27 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Assentamento rural, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, história, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, ceará. Reforma agrária, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86052 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
অনুযায়ী: Rocha, Ana Luisa Santos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rocha, Ana Luisa Santos
প্রকাশিত: (2019)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
অনুযায়ী: Bampi, Gilberto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Bampi, Gilberto
প্রকাশিত: (2009)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
অনুযায়ী: Dantas, Dandara Viégas
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dantas, Dandara Viégas
প্রকাশিত: (2018)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
অনুযায়ী: Oliveira, Luiz Carlos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Luiz Carlos de
প্রকাশিত: (2016)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
প্রকাশিত: (2007)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
প্রকাশিত: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
প্রকাশিত: (2012)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
অনুযায়ী: Pinto, Lucio Flavio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinto, Lucio Flavio
প্রকাশিত: (2012)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
অনুযায়ী: Alfonsin, Jacques Távora
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Alfonsin, Jacques Távora
প্রকাশিত: (1997)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
অনুযায়ী: Duque Corredor, Roman J
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Duque Corredor, Roman J
প্রকাশিত: (1983)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
অনুযায়ী: Miranda, Jorge Di Ciero
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Miranda, Jorge Di Ciero
প্রকাশিত: (2020)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
অনুযায়ী: Siqueira, Adriana Souza
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Siqueira, Adriana Souza
প্রকাশিত: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
অনুযায়ী: Machado, Anna Maria Nunes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Machado, Anna Maria Nunes
প্রকাশিত: (2017)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Costa, Sandro Luiz da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Costa, Sandro Luiz da
প্রকাশিত: (2016)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Florencio, Madja de Sousa Moura
প্রকাশিত: (2015)
Meio ambiente e desapropriação agrária
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (1999)
Justiça agrária e cidadania
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Cristina
প্রকাশিত: (2005)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Pires
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Pires
প্রকাশিত: (2017)
Justiça agrária
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1981)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
অনুযায়ী: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
O direito agrário na Constituição de 88
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1989)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
অনুযায়ী: Lima, Maria do Céu de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lima, Maria do Céu de
প্রকাশিত: (2017)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
অনুযায়ী: Albuquerque, Carolina de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Albuquerque, Carolina de
প্রকাশিত: (2023)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Horn, Nico
প্রকাশিত: (2005)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
অনুযায়ী: Silva, Walfrido Vianna Vital da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Walfrido Vianna Vital da
প্রকাশিত: (2015)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1977)
অনুযায়ী: Mendonça, Otávio
প্রকাশিত: (1977)
O estatuto da terra e o direito agrário
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
প্রকাশিত: (2013)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
অনুযায়ী: Castro Neto, Francisco Alberto de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Castro Neto, Francisco Alberto de
প্রকাশিত: (2020)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Martins, Mauê Ângela Romeiro
প্রকাশিত: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
অনুযায়ী: Garcia, Bianco Zalmora
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Garcia, Bianco Zalmora
প্রকাশিত: (2012)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
অনুযায়ী: Moraes, José Laécio de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moraes, José Laécio de
প্রকাশিত: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
অনুযায়ী: Coutinho, Ana Luísa Celino
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coutinho, Ana Luísa Celino
প্রকাশিত: (2011)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
অনুযায়ী: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
প্রকাশিত: (2014)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
অনুযায়ী: Mayrink, José Maria
প্রকাশিত: (1986)
অনুযায়ী: Mayrink, José Maria
প্রকাশিত: (1986)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)