O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Guardat en:
| Autor principal: | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 9-27 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Assentamento rural, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, história, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, ceará. Reforma agrária, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86052 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
per: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicat: (2019)
per: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicat: (2019)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
per: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicat: (2016)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
per: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicat: (2007)
per: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicat: (2007)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
per: Delgado, Guilherme Costa
Publicat: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2012)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
per: Pinto, Lucio Flavio
Publicat: (2012)
per: Pinto, Lucio Flavio
Publicat: (2012)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
per: Alfonsin, Jacques Távora
Publicat: (1997)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
per: Brasil
Publicat: (1997)
per: Brasil
Publicat: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
per: Duque Corredor, Roman J
Publicat: (1983)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
per: Siqueira, Adriana Souza
Publicat: (2011)
per: Siqueira, Adriana Souza
Publicat: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
per: Machado, Anna Maria Nunes
Publicat: (2017)
per: Machado, Anna Maria Nunes
Publicat: (2017)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Costa, Sandro Luiz da
Publicat: (2016)
per: Costa, Sandro Luiz da
Publicat: (2016)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
per: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicat: (2015)
Meio ambiente e desapropriação agrária
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
Justiça agrária e cidadania
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
per: Soares, Marcelo Pires
Publicat: (2017)
per: Soares, Marcelo Pires
Publicat: (2017)
Justiça agrária
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
per: Tenório, Igor
Publicat: (1981)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
per: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicat: (2008)
per: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicat: (2008)
O direito agrário na Constituição de 88
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1989)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
per: Lima, Maria do Céu de
Publicat: (2017)
per: Lima, Maria do Céu de
Publicat: (2017)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2021)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2021)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
per: Albuquerque, Carolina de
Publicat: (2023)
per: Albuquerque, Carolina de
Publicat: (2023)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2014)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
per: Horn, Nico
Publicat: (2005)
per: Horn, Nico
Publicat: (2005)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
per: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicat: (2015)
per: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicat: (2015)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1977)
per: Mendonça, Otávio
Publicat: (1977)
O estatuto da terra e o direito agrário
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
per: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicat: (2013)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
per: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publicat: (2020)
per: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publicat: (2020)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
per: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicat: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
per: Garcia, Bianco Zalmora
Publicat: (2012)
per: Garcia, Bianco Zalmora
Publicat: (2012)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
per: Moraes, José Laécio de
Publicat: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
per: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicat: (2011)
per: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicat: (2011)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
per: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publicat: (2014)
per: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publicat: (2014)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
per: Mayrink, José Maria
Publicat: (1986)
per: Mayrink, José Maria
Publicat: (1986)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
per: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
per: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicat: (2019) -
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
per: Bampi, Gilberto
Publicat: (2009) -
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
per: Dantas, Dandara Viégas
Publicat: (2018) -
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
per: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicat: (2016) -
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
per: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicat: (2007)