O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Saved in:
| 主要作者: | Lopes, Ana Maria D'Ávila |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 50 (abr./jun. 2008), p. 9-27 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Assentamento rural, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, história, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, ceará. Reforma agrária, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86052 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
由: Rocha, Ana Luisa Santos
出版: (2019)
由: Rocha, Ana Luisa Santos
出版: (2019)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
由: Bampi, Gilberto
出版: (2009)
由: Bampi, Gilberto
出版: (2009)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
由: Dantas, Dandara Viégas
出版: (2018)
由: Dantas, Dandara Viégas
出版: (2018)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
由: Oliveira, Luiz Carlos de
出版: (2016)
由: Oliveira, Luiz Carlos de
出版: (2016)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
由: Alencastro, Maria Alice Cruz
出版: (2007)
由: Alencastro, Maria Alice Cruz
出版: (2007)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
由: Delgado, Guilherme Costa
出版: (2013)
由: Delgado, Guilherme Costa
出版: (2013)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
由: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2012)
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2012)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
由: Pinto, Lucio Flavio
出版: (2012)
由: Pinto, Lucio Flavio
出版: (2012)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
由: Alfonsin, Jacques Távora
出版: (1997)
由: Alfonsin, Jacques Távora
出版: (1997)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
由: Brasil
出版: (1997)
由: Brasil
出版: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2004)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
由: Duque Corredor, Roman J
出版: (1983)
由: Duque Corredor, Roman J
出版: (1983)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
由: Miranda, Jorge Di Ciero
出版: (2020)
由: Miranda, Jorge Di Ciero
出版: (2020)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
由: Siqueira, Adriana Souza
出版: (2011)
由: Siqueira, Adriana Souza
出版: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
由: Machado, Anna Maria Nunes
出版: (2017)
由: Machado, Anna Maria Nunes
出版: (2017)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
由: Costa, Sandro Luiz da
出版: (2016)
由: Costa, Sandro Luiz da
出版: (2016)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
由: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版: (2015)
由: Florencio, Madja de Sousa Moura
出版: (2015)
Meio ambiente e desapropriação agrária
由: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版: (1999)
由: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
出版: (1999)
Justiça agrária e cidadania
由: Costa, Cristina
出版: (2005)
由: Costa, Cristina
出版: (2005)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
由: Soares, Marcelo Pires
出版: (2017)
由: Soares, Marcelo Pires
出版: (2017)
Justiça agrária
由: Tenório, Igor
出版: (1981)
由: Tenório, Igor
出版: (1981)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
由: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
出版: (2008)
由: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
出版: (2008)
O direito agrário na Constituição de 88
由: Mendonça, Otávio
出版: (1989)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1989)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
由: Lima, Maria do Céu de
出版: (2017)
由: Lima, Maria do Céu de
出版: (2017)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2021)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2021)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
由: Albuquerque, Carolina de
出版: (2023)
由: Albuquerque, Carolina de
出版: (2023)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2014)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
由: Horn, Nico
出版: (2005)
由: Horn, Nico
出版: (2005)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
由: Silva, Walfrido Vianna Vital da
出版: (2015)
由: Silva, Walfrido Vianna Vital da
出版: (2015)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
由: Mendonça, Otávio
出版: (1977)
由: Mendonça, Otávio
出版: (1977)
O estatuto da terra e o direito agrário
由: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
出版: (2013)
由: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
出版: (2013)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
由: Castro Neto, Francisco Alberto de
出版: (2020)
由: Castro Neto, Francisco Alberto de
出版: (2020)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
由: Martins, Mauê Ângela Romeiro
出版: (2016)
由: Martins, Mauê Ângela Romeiro
出版: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
由: Garcia, Bianco Zalmora
出版: (2012)
由: Garcia, Bianco Zalmora
出版: (2012)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
由: Moraes, José Laécio de
出版: (2017)
由: Moraes, José Laécio de
出版: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
由: Coutinho, Ana Luísa Celino
出版: (2011)
由: Coutinho, Ana Luísa Celino
出版: (2011)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
由: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
出版: (2014)
由: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
出版: (2014)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
由: Mayrink, José Maria
出版: (1986)
由: Mayrink, José Maria
出版: (1986)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)
相似書籍
-
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
由: Rocha, Ana Luisa Santos
出版: (2019) -
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
由: Bampi, Gilberto
出版: (2009) -
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
由: Dantas, Dandara Viégas
出版: (2018) -
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
由: Oliveira, Luiz Carlos de
出版: (2016) -
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
由: Alencastro, Maria Alice Cruz
出版: (2007)