Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 2 (abr./jun. 2020), p. 174-211 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Princípio jurídico, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/42417/34013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A empresa no Estado Democrático de Direito
af: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Udgivet: (2011)
af: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Udgivet: (2011)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Tavares, Aderruan Rodrigues
Udgivet: (2023)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2021)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
af: Sell, Cleiton Lixieski
Udgivet: (2015)
af: Sell, Cleiton Lixieski
Udgivet: (2015)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
af: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Udgivet: (2014)
af: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Udgivet: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Udgivet: (2007)
af: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Udgivet: (2007)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2009)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2009)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
af: Eddine, Siomara Cador
Udgivet: (2008)
af: Eddine, Siomara Cador
Udgivet: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Simplício, Carinna Gonçalves
Udgivet: (2016)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2020)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
af: Carlos Fernando Silva Ramos
Udgivet: (2017)
af: Carlos Fernando Silva Ramos
Udgivet: (2017)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2022)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2022)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
af: Souto, Felipe de Brito Lira
Udgivet: (2013)
af: Souto, Felipe de Brito Lira
Udgivet: (2013)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2015)
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
af: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Udgivet: (2017)
af: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Udgivet: (2017)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
af: Albergaria, Bruno
Udgivet: (2018)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2013)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2011)
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2011)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2018)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2018)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2014)
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
af: Molinaro, Carlos Alberto
Udgivet: (2015)
af: Molinaro, Carlos Alberto
Udgivet: (2015)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2006)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2006)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
O fim social do trabalho
af: Gonçalves, Lilian
Udgivet: (2010)
af: Gonçalves, Lilian
Udgivet: (2010)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
af: Treccani, Girolamo Domenico
Udgivet: (2021)
af: Treccani, Girolamo Domenico
Udgivet: (2021)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
af: Nascimento, Ademariza Bahls do
Udgivet: (2012)
af: Nascimento, Ademariza Bahls do
Udgivet: (2012)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
af: Bölter, Serli Genz
Udgivet: (2019)
af: Bölter, Serli Genz
Udgivet: (2019)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
af: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Udgivet: (2016)
af: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Udgivet: (2016)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
af: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Udgivet: (2007)
af: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Udgivet: (2007)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2023)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2023)
Competência legislativa em matéria ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
af: Sellmann, Milena Zampieri
Udgivet: (2020)
af: Sellmann, Milena Zampieri
Udgivet: (2020)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2007)
Direito ambiental no estado democrático de direito
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2013)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2013)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2013)
Ofensividade nos delitos ambientais
af: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Udgivet: (2024)
af: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Udgivet: (2024)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2023)