Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 2 (abr./jun. 2020), p. 174-211 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Princípio jurídico, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/42417/34013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A empresa no Estado Democrático de Direito
অনুযায়ী: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
প্রকাশিত: (2011)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
প্রকাশিত: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
অনুযায়ী: Tavares, Aderruan Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Tavares, Aderruan Rodrigues
প্রকাশিত: (2023)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
অনুযায়ী: Sell, Cleiton Lixieski
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sell, Cleiton Lixieski
প্রকাশিত: (2015)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2021)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
অনুযায়ী: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
প্রকাশিত: (2014)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2009)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
অনুযায়ী: Vieira, Giselle Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Vieira, Giselle Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
অনুযায়ী: Gama, Carla Syane Moura Miranda
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gama, Carla Syane Moura Miranda
প্রকাশিত: (2007)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2020)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
অনুযায়ী: Eddine, Siomara Cador
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Eddine, Siomara Cador
প্রকাশিত: (2008)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
অনুযায়ী: Souto, Felipe de Brito Lira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Souto, Felipe de Brito Lira
প্রকাশিত: (2013)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mattos Neto, Antonio José de
প্রকাশিত: (2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
অনুযায়ী: Carlos Fernando Silva Ramos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Carlos Fernando Silva Ramos
প্রকাশিত: (2017)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
প্রকাশিত: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
অনুযায়ী: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
প্রকাশিত: (2017)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2013)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Albergaria, Bruno
প্রকাশিত: (2018)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2011)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Silveira, Paula Galbiatti
প্রকাশিত: (2018)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
অনুযায়ী: Maniglia, Elisabete
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Maniglia, Elisabete
প্রকাশিত: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2015)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2006)
O fim social do trabalho
অনুযায়ী: Gonçalves, Lilian
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gonçalves, Lilian
প্রকাশিত: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2023)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
অনুযায়ী: Treccani, Girolamo Domenico
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Treccani, Girolamo Domenico
প্রকাশিত: (2021)
Direito ambiental no estado democrático de direito
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2013)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
অনুযায়ী: Nascimento, Ademariza Bahls do
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Nascimento, Ademariza Bahls do
প্রকাশিত: (2012)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
অনুযায়ী: Bölter, Serli Genz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bölter, Serli Genz
প্রকাশিত: (2019)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
অনুযায়ী: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
প্রকাশিত: (2007)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2014)
Competência legislativa em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2023)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Sellmann, Milena Zampieri
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sellmann, Milena Zampieri
প্রকাশিত: (2020)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
অনুযায়ী: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
প্রকাশিত: (2015)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
অনুযায়ী: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
প্রকাশিত: (2016)