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Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Messias, Ewerton Ricardo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 2 (abr./jun. 2020), p. 174-211
Ano:	2020
Assuntos:	Estado democrático de direito, brasil. Princípio jurídico, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/42417/34013
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A empresa no Estado Democrático de Direito
mā: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
I whakaputaina: (2011)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2019)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2015)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
mā: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2009)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
mā: Vieira, Giselle Ferreira
I whakaputaina: (2008)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
mā: Gama, Carla Syane Moura Miranda
I whakaputaina: (2007)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
mā: Simplício, Carinna Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2020)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
mā: Eddine, Siomara Cador
I whakaputaina: (2008)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
mā: Souto, Felipe de Brito Lira
I whakaputaina: (2013)

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2022)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
mā: Carlos Fernando Silva Ramos
I whakaputaina: (2017)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2015)

A dimensão socioambiental do estado de direito
mā: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
I whakaputaina: (2017)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2013)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2018)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2018)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2018)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2014)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
mā: Molinaro, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2015)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)

O fim social do trabalho
mā: Gonçalves, Lilian
I whakaputaina: (2010)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
mā: Treccani, Girolamo Domenico
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Direito ambiental no estado democrático de direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
mā: Nascimento, Ademariza Bahls do
I whakaputaina: (2012)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
mā: Bölter, Serli Genz
I whakaputaina: (2019)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
mā: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
I whakaputaina: (2007)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2014)

Competência legislativa em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2023)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
mā: Sellmann, Milena Zampieri
I whakaputaina: (2020)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
mā: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
I whakaputaina: (2016)

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