Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Messias, Ewerton Ricardo |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 2 (abr./jun. 2020), p. 174-211 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Estado democrático de direito, brasil. Princípio jurídico, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/42417/34013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
A empresa no Estado Democrático de Direito
Dahkki: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Almmustuhtton: (2011)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2019)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2015)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2021)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Dahkki: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Almmustuhtton: (2014)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2009)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Dahkki: Simplício, Carinna Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Simplício, Carinna Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2020)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
Dahkki: Eddine, Siomara Cador
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Eddine, Siomara Cador
Almmustuhtton: (2008)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Dahkki: Souto, Felipe de Brito Lira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Souto, Felipe de Brito Lira
Almmustuhtton: (2013)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Dahkki: Carlos Fernando Silva Ramos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Carlos Fernando Silva Ramos
Almmustuhtton: (2017)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
Dahkki: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Almmustuhtton: (2017)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2018)
O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2018)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Dahkki: Maniglia, Elisabete
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Maniglia, Elisabete
Almmustuhtton: (2014)
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Dahkki: Molinaro, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Molinaro, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2015)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2006)
O fim social do trabalho
Dahkki: Gonçalves, Lilian
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Gonçalves, Lilian
Almmustuhtton: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2023)
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Dahkki: Treccani, Girolamo Domenico
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Treccani, Girolamo Domenico
Almmustuhtton: (2021)
Direito ambiental no estado democrático de direito
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2013)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Dahkki: Nascimento, Ademariza Bahls do
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Nascimento, Ademariza Bahls do
Almmustuhtton: (2012)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Dahkki: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Almmustuhtton: (2007)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2014)
Competência legislativa em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2023)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Dahkki: Sellmann, Milena Zampieri
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Sellmann, Milena Zampieri
Almmustuhtton: (2020)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2007)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2015)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Dahkki: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Almmustuhtton: (2016)
Geahča maid
-
A empresa no Estado Democrático de Direito
Dahkki: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Almmustuhtton: (2011) -
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2019) -
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023) -
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2015) -
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2021)