Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 101 (jan./mar. 2022), p. 510-537 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Participação social, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3850 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2020)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2020)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
od: Lima, Laura Martins Duarte de
Izdano: (2021)
od: Lima, Laura Martins Duarte de
Izdano: (2021)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
od: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Izdano: (2005)
od: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Izdano: (2005)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2012)
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2012)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
od: Cureau, Sandra
Izdano: (2013)
od: Cureau, Sandra
Izdano: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
od: Fonseca, Igor Ferraz da
Izdano: (2013)
od: Fonseca, Igor Ferraz da
Izdano: (2013)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2020)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2020)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013)
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2019)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2019)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
od: Miranda, Davidson Alessandro de
Izdano: (2016)
od: Miranda, Davidson Alessandro de
Izdano: (2016)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
od: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Izdano: (2008)
od: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Izdano: (2008)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2016)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2016)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2014)
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2016)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2016)
Transparência, processualidade e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
od: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Izdano: (2018)
od: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Izdano: (2018)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
od: Araujo, Neiva Cristina de
Izdano: (2016)
od: Araujo, Neiva Cristina de
Izdano: (2016)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
od: Pereira, Ana Karine
Izdano: (2013)
od: Pereira, Ana Karine
Izdano: (2013)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
od: Monteiro, Bruno Rios
Izdano: (2013)
od: Monteiro, Bruno Rios
Izdano: (2013)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
od: Borges, Marcelo Krás
Izdano: (2023)
od: Borges, Marcelo Krás
Izdano: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
od: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Izdano: (2019)
od: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Izdano: (2019)
Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
od: Piagentini, Priscilla Melleiro
Izdano: (2014)
od: Piagentini, Priscilla Melleiro
Izdano: (2014)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2010)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2010)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
od: Piaia, Thami Covatti
Izdano: (2017)
od: Piaia, Thami Covatti
Izdano: (2017)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
od: Milaré, Édis
Izdano: (2012)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2012)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
od: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Izdano: (2012)
od: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Izdano: (2012)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
od: Sena, Beatriz Veríssimo
Izdano: (2012)
od: Sena, Beatriz Veríssimo
Izdano: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
od: SOUZA, Estella Libardi de
Izdano: (2021)
od: SOUZA, Estella Libardi de
Izdano: (2021)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
od: Souza, Arivaldo Santos de
Izdano: (2011)
od: Souza, Arivaldo Santos de
Izdano: (2011)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
od: Braz, Felipe Henrique
Izdano: (2022)
od: Braz, Felipe Henrique
Izdano: (2022)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
od: Prudente, Souza
Izdano: (2010)
od: Prudente, Souza
Izdano: (2010)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
od: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Izdano: (2013)
od: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Izdano: (2013)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2018)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2018)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
od: Lima, Maíra Luísa Milani de
Izdano: (2006)
od: Lima, Maíra Luísa Milani de
Izdano: (2006)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
od: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Izdano: (2019)
od: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Izdano: (2019)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
od: Oliveira, Douglas Luis de
Izdano: (2008)
od: Oliveira, Douglas Luis de
Izdano: (2008)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
od: Stamm, Monica
Izdano: (2020)
od: Stamm, Monica
Izdano: (2020)
Licenciamento ambiental
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2022)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2022)
Paisagem e memória
od: Tessler, Marga Inge Barth
Izdano: (2015)
od: Tessler, Marga Inge Barth
Izdano: (2015)