Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 19, n. 101 (jan./mar. 2022), p. 510-537 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Participação social, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3850 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2020)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2020)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
由: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
出版: (2005)
由: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
出版: (2005)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
由: Lima, Laura Martins Duarte de
出版: (2021)
由: Lima, Laura Martins Duarte de
出版: (2021)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2012)
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2012)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
由: Cureau, Sandra
出版: (2013)
由: Cureau, Sandra
出版: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
由: Fonseca, Igor Ferraz da
出版: (2013)
由: Fonseca, Igor Ferraz da
出版: (2013)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
由: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版: (2013)
由: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版: (2013)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2020)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2020)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
由: Miranda, Davidson Alessandro de
出版: (2016)
由: Miranda, Davidson Alessandro de
出版: (2016)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2019)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2019)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
由: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
出版: (2008)
由: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
出版: (2008)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
由: Wedy, Gabriel
出版: (2016)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2016)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014)
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2016)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2016)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
由: Herani, Renato Gugliano
出版: (2014)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
由: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
出版: (2018)
由: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
出版: (2018)
Transparência, processualidade e meio ambiente
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
由: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版: (2015)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
由: Monteiro, Bruno Rios
出版: (2013)
由: Monteiro, Bruno Rios
出版: (2013)
Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
由: Piagentini, Priscilla Melleiro
出版: (2014)
由: Piagentini, Priscilla Melleiro
出版: (2014)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
由: Pereira, Ana Karine
出版: (2013)
由: Pereira, Ana Karine
出版: (2013)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
由: Araujo, Neiva Cristina de
出版: (2016)
由: Araujo, Neiva Cristina de
出版: (2016)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
由: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
出版: (2019)
由: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
出版: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
由: Borges, Marcelo Krás
出版: (2023)
由: Borges, Marcelo Krás
出版: (2023)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2010)
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2010)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
由: Milaré, Édis
出版: (2012)
由: Milaré, Édis
出版: (2012)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
由: Piaia, Thami Covatti
出版: (2017)
由: Piaia, Thami Covatti
出版: (2017)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
由: Braz, Felipe Henrique
出版: (2022)
由: Braz, Felipe Henrique
出版: (2022)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
由: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版: (2012)
由: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版: (2012)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
由: Sena, Beatriz Veríssimo
出版: (2012)
由: Sena, Beatriz Veríssimo
出版: (2012)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
由: Prudente, Souza
出版: (2010)
由: Prudente, Souza
出版: (2010)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
由: Souza, Arivaldo Santos de
出版: (2011)
由: Souza, Arivaldo Santos de
出版: (2011)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2018)
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2018)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
由: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
出版: (2013)
由: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
出版: (2013)
Licenciamento ambiental
由: Trennepohl, Curt
出版: (2022)
由: Trennepohl, Curt
出版: (2022)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
由: SOUZA, Estella Libardi de
出版: (2021)
由: SOUZA, Estella Libardi de
出版: (2021)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
由: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版: (2019)
由: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版: (2019)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
由: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版: (2006)
由: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版: (2006)
Paisagem e memória
由: Tessler, Marga Inge Barth
出版: (2015)
由: Tessler, Marga Inge Barth
出版: (2015)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)
由: Cirne, Mariana Barbosa
出版: (2022)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
由: Oliveira, Douglas Luis de
出版: (2008)
由: Oliveira, Douglas Luis de
出版: (2008)