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Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Engelmann, Wilson
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 271-305
Ano:	2019
Assuntos:	Aerossol, brasil. Aquecimento global. Engenharia ambiental. Mudança do clima, brasil. Poluição, brasil. Princípio da precaução, jurisprudência, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Radiação solar, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44924
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

A poluição que esfria o clima global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)

O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
Vydáno: (2016)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2014)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2013)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2007)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

Princípio da precaução rima com ação
Autor: Setzer, Joana
Vydáno: (2008)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Miranda, Mariana Fernandes
Vydáno: (2024)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Trennepohl, Terence
Vydáno: (2022)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2013)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Autor: Vieira, Andréia Costa
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
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Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Autor: Silva, Romeu Faria Thomé da
Vydáno: (2018)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
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A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Autor: Cantanhede, Cléa de Moraes
Vydáno: (2015)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2014)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Autor: Furiatti, Luiza de Araujo
Vydáno: (2018)

O princípio da precaução e as cidades
Autor: Provin, Alan Felipe
Vydáno: (2019)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
Autor: Mariqueo-Russell, Atus
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O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Autor: Gonzalez, Aleisa
Vydáno: (2016)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Autor: Santos, João Ricardo Ferreira dos
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Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
Autor: Lemes Júnior, Gilson Soares
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
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O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
Autor: Borges, Danilo Santos
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
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Princípios do direito ambiental
Autor: Ronquim Filho, Ademar
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