Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 271-305 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Aerossol, brasil. Aquecimento global. Engenharia ambiental. Mudança do clima, brasil. Poluição, brasil. Princípio da precaução, jurisprudência, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Radiação solar, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Samankaltaisia teoksia
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2016)
A poluição que esfria o clima global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
Tekijä: Engelmann, Wilson
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Engelmann, Wilson
Julkaistu: (2013)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Tekijä: Souza, Júpiter Palagi de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Souza, Júpiter Palagi de
Julkaistu: (2009)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Tekijä: Tavares, Aderruan Rodrigues
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Tavares, Aderruan Rodrigues
Julkaistu: (2023)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Tekijä: Gemelli, Dagmar Albertina
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Gemelli, Dagmar Albertina
Julkaistu: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2008)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Miranda, Mariana Fernandes
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Miranda, Mariana Fernandes
Julkaistu: (2024)
Princípio da precaução rima com ação
Tekijä: Setzer, Joana
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Setzer, Joana
Julkaistu: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Tekijä: Vieira, David Laerte
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Vieira, David Laerte
Julkaistu: (2007)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Trennepohl, Terence
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Trennepohl, Terence
Julkaistu: (2022)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
Julkaistu: (2014)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Tekijä: Balicki, Marcelo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Balicki, Marcelo
Julkaistu: (2007)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Adamek, Daniela Pina von
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Adamek, Daniela Pina von
Julkaistu: (2021)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2016)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Tekijä: Ferreira, Eduardo de Campos
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Ferreira, Eduardo de Campos
Julkaistu: (2018)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2015)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2014)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Tekijä: Furiatti, Luiza de Araujo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Furiatti, Luiza de Araujo
Julkaistu: (2018)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Tekijä: Oliveira, Carina Costa de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Oliveira, Carina Costa de
Julkaistu: (2019)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Tekijä: Cantanhede, Cléa de Moraes
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Cantanhede, Cléa de Moraes
Julkaistu: (2015)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2018)
O princípio da precaução e as cidades
Tekijä: Provin, Alan Felipe
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Provin, Alan Felipe
Julkaistu: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2016)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
Tekijä: Mariqueo-Russell, Atus
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mariqueo-Russell, Atus
Julkaistu: (2022)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Tekijä: Gonzalez, Aleisa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Gonzalez, Aleisa
Julkaistu: (2016)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2007)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Tekijä: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Julkaistu: (2009)
Princípios do direito ambiental
Tekijä: Ronquim Filho, Ademar
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Ronquim Filho, Ademar
Julkaistu: (2015)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
Tekijä: Lemes Júnior, Gilson Soares
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lemes Júnior, Gilson Soares
Julkaistu: (2018)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
Tekijä: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Julkaistu: (2008)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)