Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 271-305 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Aerossol, brasil. Aquecimento global. Engenharia ambiental. Mudança do clima, brasil. Poluição, brasil. Princípio da precaução, jurisprudência, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Radiação solar, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A poluição que esfria o clima global
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Engelmann, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souza, Júpiter Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Tavares, Aderruan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gemelli, Dagmar Albertina
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Princípio da precaução rima com ação
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Setzer, Joana
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, David Laerte
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Trennepohl, Terence
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
de réir: Balicki, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Balicki, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
de réir: Furiatti, Luiza de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Furiatti, Luiza de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cantanhede, Cléa de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Romeu Faria Thomé da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio da precaução e as cidades
de réir: Provin, Alan Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Provin, Alan Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
de réir: Mariqueo-Russell, Atus
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mariqueo-Russell, Atus
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
de réir: Gonzalez, Aleisa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gonzalez, Aleisa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Princípios do direito ambiental
de réir: Ronquim Filho, Ademar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ronquim Filho, Ademar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
de réir: Lemes Júnior, Gilson Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lemes Júnior, Gilson Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
de réir: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Santos, João Ricardo Ferreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)