Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Engelmann, Wilson |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 271-305 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Aerossol, brasil. Aquecimento global. Engenharia ambiental. Mudança do clima, brasil. Poluição, brasil. Princípio da precaução, jurisprudência, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Radiação solar, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
A poluição que esfria o clima global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
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O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
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O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)
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Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
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O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
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Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
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Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
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Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
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O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
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Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
mā: Amorim, Camila Silva de
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O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
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A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
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Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
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A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
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A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
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Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
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O princípio da precaução e as cidades
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Direitos da natureza e o princípio da precaução
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O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
mā: Santos, João Ricardo Ferreira dos
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Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
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O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
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