Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Engelmann, Wilson |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 271-305 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Aerossol, brasil. Aquecimento global. Engenharia ambiental. Mudança do clima, brasil. Poluição, brasil. Princípio da precaução, jurisprudência, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Radiação solar, brasil. Risco ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/44924 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
O princípio da precaução na visão do Supremo Tribunal Federal : uma análise do Recurso Extraordinário n° 627.189/SP
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2016)
A poluição que esfria o clima global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2013)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)
Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
mā: Balicki, Marcelo
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
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Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)
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O princípio da precaução e as cidades
mā: Provin, Alan Felipe
I whakaputaina: (2019)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)
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Direitos da natureza e o princípio da precaução
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)
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O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2007)
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)
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Princípios do direito ambiental
mā: Ronquim Filho, Ademar
I whakaputaina: (2015)
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Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
mā: Lemes Júnior, Gilson Soares
I whakaputaina: (2018)
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)
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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
mā: Santos, João Ricardo Ferreira dos
I whakaputaina: (2008)
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É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)
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Ngā tūemi rite
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