Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (ago. 2006), p. 10-13 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, direito constitucional comparado, brasil, colômbia. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104290 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
de réir: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
de réir: Figueroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Figueroa, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
de réir: Velásquez Muñoz, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Velásquez Muñoz, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
de réir: Marcolin, Lívia Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Marcolin, Lívia Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
de réir: Paz Karaman, Paola Andrea
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paz Karaman, Paola Andrea
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
de réir: Avella O., Angela Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Avella O., Angela Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
de réir: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
de réir: López Contreras, Carlos Andrés
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: López Contreras, Carlos Andrés
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
de réir: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
de réir: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
de réir: Henao, José Mario Mayorga
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Henao, José Mario Mayorga
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
de réir: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
de réir: Fonseca, Patrícia Galindo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fonseca, Patrícia Galindo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito agrário nas constituições européias
de réir: Galloni, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Galloni, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
de réir: Guevara, Rocio Moya
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Guevara, Rocio Moya
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
de réir: Horta, Raul Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Horta, Raul Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
de réir: Falqueto, Elda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Falqueto, Elda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
de réir: Silva, Pablo Alan Jenison
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Pablo Alan Jenison
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
de réir: Maletta, Giselle Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Maletta, Giselle Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Garbin, Rosana Broglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
de réir: Costa, Ervandil Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Ervandil Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
de réir: Andrade, Marta Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Andrade, Marta Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)