Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (ago. 2006), p. 10-13 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção, direito constitucional comparado, brasil, colômbia. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104290 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
מאת: Figueroa, Isabela
יצא לאור: (2021)
מאת: Figueroa, Isabela
יצא לאור: (2021)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
מאת: Velásquez Muñoz, Carlos
יצא לאור: (2021)
מאת: Velásquez Muñoz, Carlos
יצא לאור: (2021)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
מאת: Marcolin, Lívia Chaves
יצא לאור: (2022)
מאת: Marcolin, Lívia Chaves
יצא לאור: (2022)
Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
מאת: Paz Karaman, Paola Andrea
יצא לאור: (2015)
מאת: Paz Karaman, Paola Andrea
יצא לאור: (2015)
Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
מאת: Avella O., Angela Patricia
יצא לאור: (2015)
מאת: Avella O., Angela Patricia
יצא לאור: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
מאת: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
יצא לאור: (2022)
מאת: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
יצא לאור: (2022)
A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
מאת: López Contreras, Carlos Andrés
יצא לאור: (2015)
מאת: López Contreras, Carlos Andrés
יצא לאור: (2015)
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
מאת: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
יצא לאור: (2014)
מאת: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
יצא לאור: (2014)
Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
מאת: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
יצא לאור: (2017)
מאת: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
יצא לאור: (2017)
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
מאת: Henao, José Mario Mayorga
יצא לאור: (2021)
מאת: Henao, José Mario Mayorga
יצא לאור: (2021)
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
מאת: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
יצא לאור: (2017)
מאת: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
יצא לאור: (2017)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2018)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2018)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
מאת: Fonseca, Patrícia Galindo da
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonseca, Patrícia Galindo da
יצא לאור: (2014)
O direito agrário nas constituições européias
מאת: Galloni, Giovanni
יצא לאור: (1983)
מאת: Galloni, Giovanni
יצא לאור: (1983)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
מאת: Guevara, Rocio Moya
יצא לאור: (2019)
מאת: Guevara, Rocio Moya
יצא לאור: (2019)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
מאת: Horta, Raul Machado
יצא לאור: (1994)
מאת: Horta, Raul Machado
יצא לאור: (1994)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
מאת: Falqueto, Elda
יצא לאור: (2013)
מאת: Falqueto, Elda
יצא לאור: (2013)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
מאת: Silva, Pablo Alan Jenison
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Pablo Alan Jenison
יצא לאור: (2020)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
מאת: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
יצא לאור: (2018)
מאת: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
יצא לאור: (2018)
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
מאת: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
יצא לאור: (2018)
מאת: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
יצא לאור: (2018)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
מאת: Maletta, Giselle Villela
יצא לאור: (2023)
מאת: Maletta, Giselle Villela
יצא לאור: (2023)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
מאת: Garbin, Rosana Broglio
יצא לאור: (2014)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
מאת: Costa, Ervandil Corrêa
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Ervandil Corrêa
יצא לאור: (2009)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
מאת: Andrade, Marta Cardoso de
יצא לאור: (2016)
מאת: Andrade, Marta Cardoso de
יצא לאור: (2016)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2009)
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2009)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2013)
מאת: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2013)