Зображення обкладинки

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Carvalho, Ivan Lira de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (ago. 2006), p. 10-13
Ano:	2006
Assuntos:	Meio ambiente, proteção, direito constitucional comparado, brasil, colômbia.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104290
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
за авторством: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Опубліковано: (2007)

Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
за авторством: Figueroa, Isabela
Опубліковано: (2021)

Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
за авторством: Velásquez Muñoz, Carlos
Опубліковано: (2021)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
за авторством: Marcolin, Lívia Chaves
Опубліковано: (2022)

Biobancos : casos de estudio y lecciones para Colombia
за авторством: Paz Karaman, Paola Andrea
Опубліковано: (2015)

Agricultura familiar en Colombia : análisis de caso del municipio de trinidad, departamento de casanare
за авторством: Avella O., Angela Patricia
Опубліковано: (2015)

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
за авторством: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Опубліковано: (2022)

A utilização de primatas em pesquisas contra a malária. Comentários sobre o acórdão do Conselho de Estado Colombiano de 26 de novembro de 2013
за авторством: López Contreras, Carlos Andrés
Опубліковано: (2015)

Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano : avaliando o grau de implementação das ações
за авторством: Guzman, Blanca Lisseth Barragan
Опубліковано: (2014)

Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
за авторством: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Опубліковано: (2017)

Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
за авторством: Henao, José Mario Mayorga
Опубліковано: (2021)

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
за авторством: Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]
Опубліковано: (2017)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
за авторством: Oliveira, Jadson Correia de
Опубліковано: (2020)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2016)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
за авторством: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубліковано: (2020)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2018)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
за авторством: Fonseca, Patrícia Galindo da
Опубліковано: (2014)

O direito agrário nas constituições européias
за авторством: Galloni, Giovanni
Опубліковано: (1983)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2012)

Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
за авторством: Guevara, Rocio Moya
Опубліковано: (2019)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
за авторством: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубліковано: (2012)

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
за авторством: Horta, Raul Machado
Опубліковано: (1994)

Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
за авторством: Kokke, Marcelo
Опубліковано: (2019)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2002)

Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
за авторством: Falqueto, Elda
Опубліковано: (2013)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
за авторством: Mattos Neto, Antonio José de
Опубліковано: (2024)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
за авторством: Silva, Pablo Alan Jenison
Опубліковано: (2020)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
за авторством: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Опубліковано: (2018)

Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
за авторством: MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.
Опубліковано: (2018)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
за авторством: Bazzo, Mariana Seifert
Опубліковано: (2023)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
за авторством: Maletta, Giselle Villela
Опубліковано: (2023)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
за авторством: Garbin, Rosana Broglio
Опубліковано: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
за авторством: Garbin, Rosana Broglio
Опубліковано: (2014)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
за авторством: Costa, Ervandil Corrêa
Опубліковано: (2009)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
за авторством: Santos, Emerson Martins dos
Опубліковано: (2005)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
за авторством: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Опубліковано: (2004)

Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
за авторством: Andrade, Marta Cardoso de
Опубліковано: (2016)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2014)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
за авторством: Steinmetz, Wilson
Опубліковано: (2009)

Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
за авторством: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso