O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
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| 1. autor: | Barbosa, Mafalda Miranda |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil Vol. 22, n. (out./dez. 2019), p. 101-138 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito animal, portugal. Nascituro, aspectos jurídicos, portugal. Robô, responsabilidade civil, portugal. Sujeito de direito (direito civil), portugal. Pessoa jurídica, portugal. |
| Dostęp online: | https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/504/330 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
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A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
od: Gomes, Manuel Tomé Soares
Wydane: (1996)
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Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
od: Marques, João Paulo F. Remédio
Wydane: (2007)
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Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
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Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
od: Rodrigues, Anabela Miranda
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Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
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od: Soares, Cláudia Dias
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O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
od: Fonseca, Rui Pedro
Wydane: (2015)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Wydane: (1827)
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
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Wydane: (2021)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
od: Santos, Emerson Martins dos
Wydane: (2005)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Wydane: (1835)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Wydane: (1861)
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