O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito civil Vol. 22, n. (out./dez. 2019), p. 101-138 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito animal, portugal. Nascituro, aspectos jurídicos, portugal. Robô, responsabilidade civil, portugal. Sujeito de direito (direito civil), portugal. Pessoa jurídica, portugal. |
| On-line přístup: | https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/504/330 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Podobné jednotky
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
Autor: Gomes, Manuel Tomé Soares
Vydáno: (1996)
Autor: Gomes, Manuel Tomé Soares
Vydáno: (1996)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
Autor: Marques, João Paulo F. Remédio
Vydáno: (2007)
Autor: Marques, João Paulo F. Remédio
Vydáno: (2007)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (1996)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
Autor: Silva, Vasco Pereira da
Vydáno: (2009)
Autor: Silva, Vasco Pereira da
Vydáno: (2009)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)
Autor: Soares, Cláudia Dias
Vydáno: (2001)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Autor: Fonseca, Rui Pedro
Vydáno: (2015)
Autor: Fonseca, Rui Pedro
Vydáno: (2015)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1827)
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1827)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1861)
Autor: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Vydáno: (1861)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
Autor: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Vydáno: (2022)
Autor: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Vydáno: (2022)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2009)
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2009)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Autor: Lança, Hugo Cunha
Vydáno: (2023)
Autor: Lança, Hugo Cunha
Vydáno: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Autor: Pereira, Manuel das Neves
Vydáno: (2010)
Autor: Pereira, Manuel das Neves
Vydáno: (2010)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
Autor: Estorninho, Maria João
Vydáno: (2020)
Autor: Estorninho, Maria João
Vydáno: (2020)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2017)
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)
Caça : celeuma brasileiro e português
Autor: Neves, Helena Telino
Vydáno: (2009)
Autor: Neves, Helena Telino
Vydáno: (2009)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
Autor: Noronha, Francisco
Vydáno: (2013)
Autor: Noronha, Francisco
Vydáno: (2013)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Autor: Barreira, Pericles Antunes
Vydáno: (1997)
Autor: Barreira, Pericles Antunes
Vydáno: (1997)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Autor: Lima, Lucas Asfor Rocha
Vydáno: (2013)
Autor: Lima, Lucas Asfor Rocha
Vydáno: (2013)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)
Autor: Flores, Manuela
Vydáno: (1996)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Autor: Dias, Jorge de Figueiredo
Vydáno: (2004)
Autor: Dias, Jorge de Figueiredo
Vydáno: (2004)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2012)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Autor: Freitas, José Lebre de
Vydáno: (1996)
Autor: Freitas, José Lebre de
Vydáno: (1996)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Vydáno: (2023)
Autor: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Vydáno: (2023)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2023)
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2023)
O papel dos consumidores na política ambiental
Autor: Monteiro, António Pinto
Vydáno: (1998)
Autor: Monteiro, António Pinto
Vydáno: (1998)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
Autor: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Vydáno: (2015)
Autor: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Vydáno: (2015)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2022)
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2022)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Autor: Gusmão, Leonardo Carvalho
Vydáno: (2022)
Autor: Gusmão, Leonardo Carvalho
Vydáno: (2022)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)
Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência?
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2014)
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2014)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)