Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 112, n. 1053 (jul. 2023), p. 163-181 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Efeito estufa. Governança pública. Mudança do clima, acordo, egito, 2022. Proteção ambiental. Mudança do clima, acordo, paris (frança), 2015. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/177881 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Cyhoeddwyd: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
gan: Filter, Pedro Agão Seabra
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Filter, Pedro Agão Seabra
Cyhoeddwyd: (2020)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
gan: Oliveira, André Soares
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, André Soares
Cyhoeddwyd: (2017)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santos, André de Castro dos
Cyhoeddwyd: (2018)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
gan: Euler, Ana Margarida Castro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Euler, Ana Margarida Castro
Cyhoeddwyd: (2016)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2024)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Cyhoeddwyd: (2023)
Cyhoeddwyd: (2023)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
gan: Bichara, Jahyr-Philippe
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bichara, Jahyr-Philippe
Cyhoeddwyd: (2021)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
gan: França, Flaviano Gomes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: França, Flaviano Gomes de
Cyhoeddwyd: (2017)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Cyhoeddwyd: (2017)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
gan: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Cyhoeddwyd: (2012)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
gan: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Cyhoeddwyd: (2012)
A chegada do El Niño
gan: Rodrigues, Meghie
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rodrigues, Meghie
Cyhoeddwyd: (2023)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
gan: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Cyhoeddwyd: (2013)
Soberania e segurança climática
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
Passos para um futuro verde
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
gan: Delgado, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Delgado, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2022)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
gan: Góis, Rômulo Lima Silva de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Góis, Rômulo Lima Silva de
Cyhoeddwyd: (2024)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
gan: Zanethi, Rodrigo Luiz
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Zanethi, Rodrigo Luiz
Cyhoeddwyd: (2018)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
gan: Scaquetti, Sonia Cristina
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Scaquetti, Sonia Cristina
Cyhoeddwyd: (2014)
O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
gan: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Almeida, Luiz Antônio Freitas de
Cyhoeddwyd: (2020)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
gan: Bichara, Jahyr-Philippe
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bichara, Jahyr-Philippe
Cyhoeddwyd: (2019)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
gan: Franco, Karina Marzano
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Franco, Karina Marzano
Cyhoeddwyd: (2016)
Contribuição das cidades para a mitigação das mudanças climáticas no Brasil
gan: Macedo, Laura Valente de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Macedo, Laura Valente de
Cyhoeddwyd: (2016)
Impacto das mudanças climáticas sobre a leishmaniose no Brasil
gan: Mendes, Chrystian Soares
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mendes, Chrystian Soares
Cyhoeddwyd: (2016)
A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
gan: Gutierrez, Margarida
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gutierrez, Margarida
Cyhoeddwyd: (2012)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2010)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
gan: Ferretti, Elisa Cardoso
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferretti, Elisa Cardoso
Cyhoeddwyd: (2021)
Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2024)
Protocolo de análise para classificação das fontes jornalísticas em mídia impressa : uma ferramenta para o estudo do enquadramento
gan: Pozobon, Rejane Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pozobon, Rejane Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
gan: Rammê, Rogério Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rammê, Rogério Santos
Cyhoeddwyd: (2012)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Scherer, Kátia Ragnini
Cyhoeddwyd: (2023)
Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2024)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
gan: Nações Unidas
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nações Unidas
Cyhoeddwyd: (2024)
Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Trentini, Flávia
Cyhoeddwyd: (2019)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)