Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Saved in:
| Hovedforfatter: | Grande Júnior, Cláudio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 93-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, legislação, brasil, séc. xix. Registro de títulos e documentos, brasil, séc. xix. Terra devoluta, registro, brasil, séc. xix. Terra pública, brasil, séc. xix. Direito agrário, brasil, séc. xix. |
| Online adgang: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/30016/18735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
af: Cardoso, Pauliany Barreiros
Udgivet: (2020)
af: Cardoso, Pauliany Barreiros
Udgivet: (2020)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
af: Garcia, Bianco Zalmora
Udgivet: (2012)
af: Garcia, Bianco Zalmora
Udgivet: (2012)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
af: Cancela, Cristina Donza
Udgivet: (2023)
af: Cancela, Cristina Donza
Udgivet: (2023)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
af: Lini, Priscila
Udgivet: (2017)
af: Lini, Priscila
Udgivet: (2017)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
af: Reclus, Élisée
Udgivet: (1900)
af: Reclus, Élisée
Udgivet: (1900)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
af: Buainain, Antônio M
Udgivet: (2014)
af: Buainain, Antônio M
Udgivet: (2014)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
af: Goeldi, Emílio
Udgivet: (1895)
af: Goeldi, Emílio
Udgivet: (1895)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
af: Costa, Graciete Guerra da
Udgivet: (2016)
af: Costa, Graciete Guerra da
Udgivet: (2016)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
af: Aidar, Bruno
Udgivet: (2017)
af: Aidar, Bruno
Udgivet: (2017)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
af: Rego, Renato Leão
Udgivet: (2020)
af: Rego, Renato Leão
Udgivet: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2017)
af: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Udgivet: (2017)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
af: Porto, Noemia
Udgivet: (2023)
af: Porto, Noemia
Udgivet: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
af: Rodrigues, Daniel dos Santos
Udgivet: (2019)
af: Rodrigues, Daniel dos Santos
Udgivet: (2019)
Arrecadação de terras
af: Maia, Altir de Souza
Udgivet: (1983)
af: Maia, Altir de Souza
Udgivet: (1983)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2006)
af: Martins, Maria Lucia R. R
Udgivet: (2006)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
af: Torres, Geraldine Lemos
Udgivet: (2011)
af: Torres, Geraldine Lemos
Udgivet: (2011)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
af: Garrafa, Volnei
Udgivet: (2012)
af: Garrafa, Volnei
Udgivet: (2012)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
af: Silva, Denival Francisco da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Denival Francisco da
Udgivet: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
af: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Udgivet: (2018)
af: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Udgivet: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
af: Teixidó, Marta Valls
Udgivet: (2004)
af: Teixidó, Marta Valls
Udgivet: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
af: Sá, João Daniel Macedo
Udgivet: (2012)
af: Sá, João Daniel Macedo
Udgivet: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1980)
af: Mendonça, Otávio
Udgivet: (1980)
Registro da propriedade e meio ambiente
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
af: Morell, Santiago Lafarga
Udgivet: (2004)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
af: Mady, Fernando Keutenedjian
Udgivet: (2022)
af: Mady, Fernando Keutenedjian
Udgivet: (2022)
A licença de ocupação no direito agrário
af: Lopes, Wellington dos Mendes
Udgivet: (1981)
af: Lopes, Wellington dos Mendes
Udgivet: (1981)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
af: Melo, Jana Caroline Farias
Udgivet: (2020)
af: Melo, Jana Caroline Farias
Udgivet: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2008)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2023)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
af: Passarelli, Luciano Lopes
Udgivet: (2020)
O Incra e as terras públicas
af: Zanata, Odair
Udgivet: (1983)
af: Zanata, Odair
Udgivet: (1983)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
af: Grande Júnior, Cláudio
Udgivet: (2011)
af: Grande Júnior, Cláudio
Udgivet: (2011)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
af: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Udgivet: (1998)
af: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Udgivet: (1998)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
af: Fernandes, Márcio Silva
Udgivet: (2005)
af: Fernandes, Márcio Silva
Udgivet: (2005)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
af: Rodrigues Neto, Assuero
Udgivet: (2018)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
af: Mendonça, Guilherme Cruz de
Udgivet: (2012)
af: Mendonça, Guilherme Cruz de
Udgivet: (2012)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
af: Riginik, Alexandre
Udgivet: (2014)
af: Riginik, Alexandre
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
af: Cardoso, Pauliany Barreiros
Udgivet: (2020) -
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
af: Garcia, Bianco Zalmora
Udgivet: (2012) -
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
af: Cancela, Cristina Donza
Udgivet: (2023) -
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Farias, Talden
Udgivet: (2006) -
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
af: Lini, Priscila
Udgivet: (2017)