Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 93-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, legislação, brasil, séc. xix. Registro de títulos e documentos, brasil, séc. xix. Terra devoluta, registro, brasil, séc. xix. Terra pública, brasil, séc. xix. Direito agrário, brasil, séc. xix. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/30016/18735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
nork: Cardoso, Pauliany Barreiros
Argitaratua: (2020)
nork: Cardoso, Pauliany Barreiros
Argitaratua: (2020)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
nork: Cancela, Cristina Donza
Argitaratua: (2023)
nork: Cancela, Cristina Donza
Argitaratua: (2023)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
nork: Lini, Priscila
Argitaratua: (2017)
nork: Lini, Priscila
Argitaratua: (2017)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
nork: Reclus, Élisée
Argitaratua: (1900)
nork: Reclus, Élisée
Argitaratua: (1900)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
nork: Buainain, Antônio M
Argitaratua: (2014)
nork: Buainain, Antônio M
Argitaratua: (2014)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
nork: Goeldi, Emílio
Argitaratua: (1895)
nork: Goeldi, Emílio
Argitaratua: (1895)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
nork: Costa, Graciete Guerra da
Argitaratua: (2016)
nork: Costa, Graciete Guerra da
Argitaratua: (2016)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
nork: Aidar, Bruno
Argitaratua: (2017)
nork: Aidar, Bruno
Argitaratua: (2017)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
nork: Rego, Renato Leão
Argitaratua: (2020)
nork: Rego, Renato Leão
Argitaratua: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2017)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
nork: Porto, Noemia
Argitaratua: (2023)
nork: Porto, Noemia
Argitaratua: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
nork: Rodrigues, Daniel dos Santos
Argitaratua: (2019)
nork: Rodrigues, Daniel dos Santos
Argitaratua: (2019)
Arrecadação de terras
nork: Maia, Altir de Souza
Argitaratua: (1983)
nork: Maia, Altir de Souza
Argitaratua: (1983)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2006)
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2006)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
nork: Torres, Geraldine Lemos
Argitaratua: (2011)
nork: Torres, Geraldine Lemos
Argitaratua: (2011)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
nork: Garrafa, Volnei
Argitaratua: (2012)
nork: Garrafa, Volnei
Argitaratua: (2012)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
nork: Silva, Denival Francisco da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Denival Francisco da
Argitaratua: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
nork: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Argitaratua: (2018)
nork: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Argitaratua: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
nork: Teixidó, Marta Valls
Argitaratua: (2004)
nork: Teixidó, Marta Valls
Argitaratua: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
nork: Mady, Fernando Keutenedjian
Argitaratua: (2022)
nork: Mady, Fernando Keutenedjian
Argitaratua: (2022)
A licença de ocupação no direito agrário
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
nork: Melo, Jana Caroline Farias
Argitaratua: (2020)
nork: Melo, Jana Caroline Farias
Argitaratua: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
O Incra e as terras públicas
nork: Zanata, Odair
Argitaratua: (1983)
nork: Zanata, Odair
Argitaratua: (1983)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2011)
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2011)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
nork: Fernandes, Márcio Silva
Argitaratua: (2005)
nork: Fernandes, Márcio Silva
Argitaratua: (2005)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
nork: Riginik, Alexandre
Argitaratua: (2014)
nork: Riginik, Alexandre
Argitaratua: (2014)