Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Grande Júnior, Cláudio |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 93-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, legislação, brasil, séc. xix. Registro de títulos e documentos, brasil, séc. xix. Terra devoluta, registro, brasil, séc. xix. Terra pública, brasil, séc. xix. Direito agrário, brasil, séc. xix. |
| Rochtain ar líne: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/30016/18735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
de réir: Cardoso, Pauliany Barreiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cardoso, Pauliany Barreiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
de réir: Lini, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lini, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
de réir: Reclus, Élisée
Foilsithe / Cruthaithe: (1900)
de réir: Reclus, Élisée
Foilsithe / Cruthaithe: (1900)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
de réir: Buainain, Antônio M
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Buainain, Antônio M
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
de réir: Goeldi, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (1895)
de réir: Goeldi, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (1895)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
de réir: Costa, Graciete Guerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Graciete Guerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
de réir: Aidar, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Aidar, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
de réir: Rego, Renato Leão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rego, Renato Leão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
de réir: Porto, Noemia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Porto, Noemia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
de réir: Rodrigues, Daniel dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rodrigues, Daniel dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Arrecadação de terras
de réir: Maia, Altir de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Maia, Altir de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
de réir: Torres, Geraldine Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Torres, Geraldine Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
de réir: Silva, Denival Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Denival Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
de réir: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
de réir: Teixidó, Marta Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Teixidó, Marta Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
de réir: Mady, Fernando Keutenedjian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mady, Fernando Keutenedjian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A licença de ocupação no direito agrário
de réir: Lopes, Wellington dos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
de réir: Lopes, Wellington dos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
de réir: Melo, Jana Caroline Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Melo, Jana Caroline Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Incra e as terras públicas
de réir: Zanata, Odair
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Zanata, Odair
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Riginik, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
de réir: Cardoso, Pauliany Barreiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
de réir: Lini, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)