Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 93-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, legislação, brasil, séc. xix. Registro de títulos e documentos, brasil, séc. xix. Terra devoluta, registro, brasil, séc. xix. Terra pública, brasil, séc. xix. Direito agrário, brasil, séc. xix. |
| גישה מקוונת: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/30016/18735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
מאת: Cardoso, Pauliany Barreiros
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso, Pauliany Barreiros
יצא לאור: (2020)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
מאת: Cancela, Cristina Donza
יצא לאור: (2023)
מאת: Cancela, Cristina Donza
יצא לאור: (2023)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
מאת: Lini, Priscila
יצא לאור: (2017)
מאת: Lini, Priscila
יצא לאור: (2017)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
מאת: Reclus, Élisée
יצא לאור: (1900)
מאת: Reclus, Élisée
יצא לאור: (1900)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
מאת: Buainain, Antônio M
יצא לאור: (2014)
מאת: Buainain, Antônio M
יצא לאור: (2014)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
מאת: Goeldi, Emílio
יצא לאור: (1895)
מאת: Goeldi, Emílio
יצא לאור: (1895)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
מאת: Costa, Graciete Guerra da
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Graciete Guerra da
יצא לאור: (2016)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
מאת: Aidar, Bruno
יצא לאור: (2017)
מאת: Aidar, Bruno
יצא לאור: (2017)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
מאת: Rego, Renato Leão
יצא לאור: (2020)
מאת: Rego, Renato Leão
יצא לאור: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
מאת: Porto, Noemia
יצא לאור: (2023)
מאת: Porto, Noemia
יצא לאור: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
מאת: Rodrigues, Daniel dos Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Daniel dos Santos
יצא לאור: (2019)
Arrecadação de terras
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2006)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2006)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011)
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
מאת: Garrafa, Volnei
יצא לאור: (2012)
מאת: Garrafa, Volnei
יצא לאור: (2012)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
מאת: Silva, Denival Francisco da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Denival Francisco da
יצא לאור: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
מאת: Teixidó, Marta Valls
יצא לאור: (2004)
מאת: Teixidó, Marta Valls
יצא לאור: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1980)
Registro da propriedade e meio ambiente
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
מאת: Morell, Santiago Lafarga
יצא לאור: (2004)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
מאת: Mady, Fernando Keutenedjian
יצא לאור: (2022)
מאת: Mady, Fernando Keutenedjian
יצא לאור: (2022)
A licença de ocupação no direito agrário
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
מאת: Melo, Jana Caroline Farias
יצא לאור: (2020)
מאת: Melo, Jana Caroline Farias
יצא לאור: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
מאת: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
יצא לאור: (2008)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Saleme, Edson Ricardo
יצא לאור: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
מאת: Rudiniki Neto, Rogério
יצא לאור: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Passarelli, Luciano Lopes
יצא לאור: (2020)
O Incra e as terras públicas
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2011)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
מאת: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
יצא לאור: (1998)
מאת: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
יצא לאור: (1998)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
מאת: Mendonça, Guilherme Cruz de
יצא לאור: (2012)
מאת: Mendonça, Guilherme Cruz de
יצא לאור: (2012)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)