Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Grande Júnior, Cláudio |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 93-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, legislação, brasil, séc. xix. Registro de títulos e documentos, brasil, séc. xix. Terra devoluta, registro, brasil, séc. xix. Terra pública, brasil, séc. xix. Direito agrário, brasil, séc. xix. |
| Urunga tuihono: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/30016/18735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
mā: Cardoso, Pauliany Barreiros
I whakaputaina: (2020)
mā: Cardoso, Pauliany Barreiros
I whakaputaina: (2020)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
mā: Cancela, Cristina Donza
I whakaputaina: (2023)
mā: Cancela, Cristina Donza
I whakaputaina: (2023)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
mā: Lini, Priscila
I whakaputaina: (2017)
mā: Lini, Priscila
I whakaputaina: (2017)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
mā: Reclus, Élisée
I whakaputaina: (1900)
mā: Reclus, Élisée
I whakaputaina: (1900)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
mā: Buainain, Antônio M
I whakaputaina: (2014)
mā: Buainain, Antônio M
I whakaputaina: (2014)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
mā: Goeldi, Emílio
I whakaputaina: (1895)
mā: Goeldi, Emílio
I whakaputaina: (1895)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
mā: Costa, Graciete Guerra da
I whakaputaina: (2016)
mā: Costa, Graciete Guerra da
I whakaputaina: (2016)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
mā: Aidar, Bruno
I whakaputaina: (2017)
mā: Aidar, Bruno
I whakaputaina: (2017)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
mā: Rego, Renato Leão
I whakaputaina: (2020)
mā: Rego, Renato Leão
I whakaputaina: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2017)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
mā: Porto, Noemia
I whakaputaina: (2023)
mā: Porto, Noemia
I whakaputaina: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
mā: Rodrigues, Daniel dos Santos
I whakaputaina: (2019)
mā: Rodrigues, Daniel dos Santos
I whakaputaina: (2019)
Arrecadação de terras
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2006)
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2006)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
mā: Torres, Geraldine Lemos
I whakaputaina: (2011)
mā: Torres, Geraldine Lemos
I whakaputaina: (2011)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2012)
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2012)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
mā: Silva, Denival Francisco da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Denival Francisco da
I whakaputaina: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
mā: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
I whakaputaina: (2018)
mā: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
I whakaputaina: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
mā: Teixidó, Marta Valls
I whakaputaina: (2004)
mā: Teixidó, Marta Valls
I whakaputaina: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1980)
Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)
mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)
A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
mā: Melo, Jana Caroline Farias
I whakaputaina: (2020)
mā: Melo, Jana Caroline Farias
I whakaputaina: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
mā: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
I whakaputaina: (2008)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)
mā: Rudiniki Neto, Rogério
I whakaputaina: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)
O Incra e as terras públicas
mā: Zanata, Odair
I whakaputaina: (1983)
mā: Zanata, Odair
I whakaputaina: (1983)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2011)
mā: Grande Júnior, Cláudio
I whakaputaina: (2011)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Mendonça, Guilherme Cruz de
I whakaputaina: (2012)
mā: Mendonça, Guilherme Cruz de
I whakaputaina: (2012)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
mā: Riginik, Alexandre
I whakaputaina: (2014)
mā: Riginik, Alexandre
I whakaputaina: (2014)
Ngā tūemi rite
-
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
mā: Cardoso, Pauliany Barreiros
I whakaputaina: (2020) -
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012) -
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
mā: Cancela, Cristina Donza
I whakaputaina: (2023) -
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006) -
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
mā: Lini, Priscila
I whakaputaina: (2017)