Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 39, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 93-126 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, legislação, brasil, séc. xix. Registro de títulos e documentos, brasil, séc. xix. Terra devoluta, registro, brasil, séc. xix. Terra pública, brasil, séc. xix. Direito agrário, brasil, séc. xix. |
| Online toegang: | http://revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/30016/18735 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
door: Cardoso, Pauliany Barreiros
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cardoso, Pauliany Barreiros
Gepubliceerd in: (2020)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
door: Garcia, Bianco Zalmora
Gepubliceerd in: (2012)
door: Garcia, Bianco Zalmora
Gepubliceerd in: (2012)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
door: Cancela, Cristina Donza
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cancela, Cristina Donza
Gepubliceerd in: (2023)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
door: Lini, Priscila
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lini, Priscila
Gepubliceerd in: (2017)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
door: Reclus, Élisée
Gepubliceerd in: (1900)
door: Reclus, Élisée
Gepubliceerd in: (1900)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
door: Buainain, Antônio M
Gepubliceerd in: (2014)
door: Buainain, Antônio M
Gepubliceerd in: (2014)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
door: Goeldi, Emílio
Gepubliceerd in: (1895)
door: Goeldi, Emílio
Gepubliceerd in: (1895)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
door: Costa, Graciete Guerra da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Costa, Graciete Guerra da
Gepubliceerd in: (2016)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
door: Aidar, Bruno
Gepubliceerd in: (2017)
door: Aidar, Bruno
Gepubliceerd in: (2017)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
door: Rego, Renato Leão
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rego, Renato Leão
Gepubliceerd in: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
door: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Gepubliceerd in: (2017)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
door: Porto, Noemia
Gepubliceerd in: (2023)
door: Porto, Noemia
Gepubliceerd in: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
door: Rodrigues, Daniel dos Santos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rodrigues, Daniel dos Santos
Gepubliceerd in: (2019)
Arrecadação de terras
door: Maia, Altir de Souza
Gepubliceerd in: (1983)
door: Maia, Altir de Souza
Gepubliceerd in: (1983)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2006)
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2006)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
door: Torres, Geraldine Lemos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Torres, Geraldine Lemos
Gepubliceerd in: (2011)
Ampliação e politização do conceito internacional de bioética
door: Garrafa, Volnei
Gepubliceerd in: (2012)
door: Garrafa, Volnei
Gepubliceerd in: (2012)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
door: Silva, Denival Francisco da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Denival Francisco da
Gepubliceerd in: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
door: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2018)
door: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2018)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
door: Teixidó, Marta Valls
Gepubliceerd in: (2004)
door: Teixidó, Marta Valls
Gepubliceerd in: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
door: Sá, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sá, João Daniel Macedo
Gepubliceerd in: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
Registro da propriedade e meio ambiente
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
A licença de ocupação no direito agrário
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
door: Lopes, Wellington dos Mendes
Gepubliceerd in: (1981)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
door: Melo, Jana Caroline Farias
Gepubliceerd in: (2020)
door: Melo, Jana Caroline Farias
Gepubliceerd in: (2020)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
O Incra e as terras públicas
door: Zanata, Odair
Gepubliceerd in: (1983)
door: Zanata, Odair
Gepubliceerd in: (1983)
A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2011)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
door: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Gepubliceerd in: (1998)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Mendonça, Guilherme Cruz de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mendonça, Guilherme Cruz de
Gepubliceerd in: (2012)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
door: Riginik, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Riginik, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)