Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2021)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2021)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2022)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2022)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2013)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2013)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2015)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2015)
Curso de direito ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2021)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2021)
Curso de direito ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2022)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2022)
Curso de direito ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2025)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2025)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2015)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2015)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2011)
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Հրապարակվել է: (2018)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Հրապարակվել է: (2023)
: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Հրապարակվել է: (2023)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
: Barros, Fabrício Barbosa
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, Fabrício Barbosa
Հրապարակվել է: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2016)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2016)
Curso de direito climático
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Հրապարակվել է: (2015)
: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Հրապարակվել է: (2016)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
: Fiorin, Paulo Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
: Fiorin, Paulo Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2019)
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2019)
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2019)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
: Calliess, Christian
Հրապարակվել է: (2022)
: Calliess, Christian
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Հրապարակվել է: (2011)
: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Հրապարակվել է: (2011)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
: Delgado, Mauricio Godinho
Հրապարակվել է: (2007)
: Delgado, Mauricio Godinho
Հրապարակվել է: (2007)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Հրապարակվել է: (2008)
: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Հրապարակվել է: (2008)