Εξώφυλλο

Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Μορφή:	Livro
Γλώσσα:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Διαθέσιμο Online:	http://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Παρόμοια τεκμήρια

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2021)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2017)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2022)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2023)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2013)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2019)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2015)

Curso de direito ambiental
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2021)

Curso de direito ambiental
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2022)

Curso de direito ambiental
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2025)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2015)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2024)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2011)

As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
από: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Έκδοση: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
από: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Έκδοση: (2018)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2024)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2017)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2014)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
από: Barros, Fabrício Barbosa
Έκδοση: (2023)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
από: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Έκδοση: (2023)

Direito constitucional ambiental brasileiro
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2016)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
από: Silva, Alexandre Fernandes
Έκδοση: (2022)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2010)

Curso de direito climático
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2023)

Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2016)

Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2013)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
από: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Έκδοση: (2015)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
από: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Έκδοση: (2008)

Direitos fundamentais na relação de trabalho
από: Delgado, Mauricio Godinho
Έκδοση: (2007)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
από: Fux, Luiz
Έκδοση: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
από: Fux, Luiz
Έκδοση: (2019)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
από: Fiorin, Paulo Sérgio
Έκδοση: (2021)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
από: Soares, Ivone Oliveira
Έκδοση: (2019)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
από: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Έκδοση: (2011)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
από: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Έκδοση: (2020)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
από: Nunes, Danilo Henrique
Έκδοση: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso