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Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://proview.thomsonreuters.com
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Curso de direito ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Curso de direito ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Curso de direito ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Yazar:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
Yazar:: Machado, Henrique Pandim Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Yazar:: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
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Direito constitucional ambiental brasileiro
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Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
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Yazar:: Fux, Luiz
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Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
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Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Fernando de Azevedo Alves
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Yazar:: Nunes, Danilo Henrique
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