Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
Saved in:
| 主要作者: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| 格式: | Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | http://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2021)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2021)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2017)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2017)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2022)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2022)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2013)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2013)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2019)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2019)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2015)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2015)
Curso de direito ambiental
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2021)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2021)
Curso de direito ambiental
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2022)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2022)
Curso de direito ambiental
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2025)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2025)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2015)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2015)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2024)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2024)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2008)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2008)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos e para a natureza
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
由: Machado, Henrique Pandim Barbosa
出版: (2018)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2024)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2024)
Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2017)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
由: Barros, Fabrício Barbosa
出版: (2023)
由: Barros, Fabrício Barbosa
出版: (2023)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
由: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
出版: (2023)
由: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
出版: (2023)
Direito constitucional ambiental brasileiro
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2016)
由: Leite, José Rubens Morato
出版: (2016)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2022)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
Curso de direito climático
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2016)
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2016)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
由: Farias, Talden
出版: (2013)
由: Farias, Talden
出版: (2013)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
由: Pucci, Luisa Léia Jacintho
出版: (2015)
由: Pucci, Luisa Léia Jacintho
出版: (2015)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
由: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
出版: (2008)
由: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
出版: (2008)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
由: Delgado, Mauricio Godinho
出版: (2007)
由: Delgado, Mauricio Godinho
出版: (2007)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
由: Fux, Luiz
出版: (2019)
由: Fux, Luiz
出版: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
由: Fux, Luiz
出版: (2019)
由: Fux, Luiz
出版: (2019)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
由: Fiorin, Paulo Sérgio
出版: (2021)
由: Fiorin, Paulo Sérgio
出版: (2021)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2008)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2008)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
由: Soares, Ivone Oliveira
出版: (2019)
由: Soares, Ivone Oliveira
出版: (2019)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
由: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版: (2011)
由: Brito, Fernando de Azevedo Alves
出版: (2011)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
由: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
出版: (2020)
由: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
出版: (2020)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
由: Nunes, Danilo Henrique
出版: (2021)
由: Nunes, Danilo Henrique
出版: (2021)
相似書籍
-
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2021) -
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2017) -
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014) -
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2022) -
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2011)