A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
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| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Folheto |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Centro de Estudos da Consultoria do Senado |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Reforma tributária, brasil. |
| Linkit: | http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD56-FernandoLagares.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Samankaltaisia teoksia
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
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A tributação ambiental na reforma tributária
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Tekijä: Silva, Dirceu Elber Gomes
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
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Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Tekijä: Brasil
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
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Uma agenda necessária
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
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Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
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Isenção tributária na defesa ambiental
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
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A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A PEC 215 menos Rio+20
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Cárnio, Thaís Cíntia
Julkaistu: (2013)
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Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
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Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Tekijä: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
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Julkaistu: (2008)
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