Kapak Resmi

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Távora, Fernando Lagares
Materyal Türü:	Folheto
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2009
Editora:	Brasília Senado Federal, Centro de Estudos da Consultoria do Senado
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Reforma tributária, brasil.
Online Erişim:	http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD56-FernandoLagares.pdf
Nota de acesso:	Texto integral.

Benzer Materyaller

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Yazar:: Abraham, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A tributação ambiental na reforma tributária
Yazar:: Iovanovich, Zuleica Ap
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Yazar:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Dirceu Elber Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Yazar:: Alfonsin, Jacques Távora
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Uma agenda necessária
Yazar:: Nery, Carmen
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
Yazar:: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Yazar:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Yazar:: Jucá, Francisco Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Yazar:: Machado, Anna Maria Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
Yazar:: Jaques, Abner da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Isenção tributária na defesa ambiental
Yazar:: Bonalume, Wilson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Florêncio, José Felipe Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
Yazar:: Miranda, Lara Caxico Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Yazar:: Mayrink, José Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Yazar:: Sandri, Gabriel de Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito agrário e reforma agrária
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Yazar:: Bampi, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Yazar:: Dantas, Dandara Viégas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Thaís Soares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A PEC 215 menos Rio+20
Yazar:: Assis, Alexandre Camanho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Cárnio, Thaís Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Yazar:: Alencastro, Maria Alice Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Yazar:: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Yazar:: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Yazar:: Marques, Leonardo Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso