A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Folheto |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Centro de Estudos da Consultoria do Senado |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Reforma tributária, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD56-FernandoLagares.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)
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A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2024)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)
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Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
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Uma agenda necessária
nork: Nery, Carmen
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
nork: Antony Filho, Flávio Cordeiro
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Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Argitaratua: (2024)
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
nork: Jucá, Francisco Pedro
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Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
nork: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Argitaratua: (2024)
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Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
nork: Jaques, Abner da Silva
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
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Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
nork: Mayrink, José Maria
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Isenção tributária na defesa ambiental
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
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O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
nork: Miranda, Lara Caxico Martins
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Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
nork: Távora, Fernando Lagares
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
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Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
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Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
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A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Oliveira, Thaís Soares de
Argitaratua: (2017)
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A PEC 215 menos Rio+20
nork: Assis, Alexandre Camanho de
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)
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Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
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Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
nork: Muniz, Veyzon Campos
Argitaratua: (2018)
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