A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Folheto |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Centro de Estudos da Consultoria do Senado |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Reforma tributária, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD56-FernandoLagares.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Documents similaires
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2008)
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2008)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
par: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publié: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
par: Abraham, Marcus
Publié: (2024)
par: Abraham, Marcus
Publié: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021)
par: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publié: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2019)
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2019)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
par: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publié: (2021)
par: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publié: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
par: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publié: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2024)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2024)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
par: Brasil
Publié: (1997)
par: Brasil
Publié: (1997)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
par: Alfonsin, Jacques Távora
Publié: (1997)
par: Alfonsin, Jacques Távora
Publié: (1997)
Uma agenda necessária
par: Nery, Carmen
Publié: (2018)
par: Nery, Carmen
Publié: (2018)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
par: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publié: (2012)
par: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publié: (2012)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
par: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publié: (2024)
par: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publié: (2024)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
par: Jucá, Francisco Pedro
Publié: (2014)
par: Jucá, Francisco Pedro
Publié: (2014)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2020)
par: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publié: (2020)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
par: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publié: (2024)
par: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publié: (2024)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
par: Jaques, Abner da Silva
Publié: (2022)
par: Jaques, Abner da Silva
Publié: (2022)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
par: Machado, Anna Maria Nunes
Publié: (2017)
par: Machado, Anna Maria Nunes
Publié: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
par: Mayrink, José Maria
Publié: (1986)
par: Mayrink, José Maria
Publié: (1986)
Isenção tributária na defesa ambiental
par: Bonalume, Wilson Luiz
Publié: (1996)
par: Bonalume, Wilson Luiz
Publié: (1996)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
par: Miranda, Lara Caxico Martins
Publié: (2019)
par: Miranda, Lara Caxico Martins
Publié: (2019)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
par: Bampi, Gilberto
Publié: (2009)
par: Bampi, Gilberto
Publié: (2009)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
par: Florêncio, José Felipe Luiz
Publié: (2013)
par: Florêncio, José Felipe Luiz
Publié: (2013)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
par: Sandri, Gabriel de Araujo
Publié: (2015)
par: Sandri, Gabriel de Araujo
Publié: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)
Direito agrário e reforma agrária
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
par: Dantas, Dandara Viégas
Publié: (2018)
par: Dantas, Dandara Viégas
Publié: (2018)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Oliveira, Thaís Soares de
Publié: (2017)
par: Oliveira, Thaís Soares de
Publié: (2017)
A PEC 215 menos Rio+20
par: Assis, Alexandre Camanho de
Publié: (2012)
par: Assis, Alexandre Camanho de
Publié: (2012)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
par: Cárnio, Thaís Cíntia
Publié: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
par: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publié: (2008)
par: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publié: (2008)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
par: Horn, Nico
Publié: (2005)
par: Horn, Nico
Publié: (2005)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
par: Muniz, Veyzon Campos
Publié: (2018)
par: Muniz, Veyzon Campos
Publié: (2018)