A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Folheto |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2009 |
| Editora: | Brasília Senado Federal, Centro de Estudos da Consultoria do Senado |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Reforma tributária, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD56-FernandoLagares.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A tributação ambiental na reforma tributária
de réir: Iovanovich, Zuleica Ap
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Iovanovich, Zuleica Ap
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Abraham, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Uma agenda necessária
de réir: Nery, Carmen
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Nery, Carmen
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
de réir: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Jucá, Francisco Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
de réir: Jaques, Abner da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jaques, Abner da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
de réir: Machado, Anna Maria Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Machado, Anna Maria Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
de réir: Mayrink, José Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Mayrink, José Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
Isenção tributária na defesa ambiental
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
de réir: Miranda, Lara Caxico Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miranda, Lara Caxico Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Távora, Fernando Lagares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
de réir: Bampi, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bampi, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
de réir: Florêncio, José Felipe Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Florêncio, José Felipe Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
de réir: Sandri, Gabriel de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sandri, Gabriel de Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito agrário e reforma agrária
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
de réir: Dantas, Dandara Viégas
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dantas, Dandara Viégas
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Oliveira, Thaís Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Thaís Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A PEC 215 menos Rio+20
de réir: Assis, Alexandre Camanho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Assis, Alexandre Camanho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
de réir: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Muniz, Veyzon Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)