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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Távora, Fernando Lagares
Hōputu:	Folheto
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2009
Editora:	Brasília Senado Federal, Centro de Estudos da Consultoria do Senado
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Reforma tributária, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.senado.gov.br/senado/conleg/textos_discussao/TD56-FernandoLagares.pdf
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2008)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)

A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)

Uma agenda necessária
mā: Nery, Carmen
I whakaputaina: (2018)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
I whakaputaina: (2012)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2020)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
mā: Jaques, Abner da Silva
I whakaputaina: (2022)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)

Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)

Isenção tributária na defesa ambiental
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)

O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
mā: Miranda, Lara Caxico Martins
I whakaputaina: (2019)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2015)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)

Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Thaís Soares de
I whakaputaina: (2017)

A PEC 215 menos Rio+20
mā: Assis, Alexandre Camanho de
I whakaputaina: (2012)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
mā: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
I whakaputaina: (2008)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2018)

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